Metroviários cruzam os braços no Distrito Federal
Os metroviários do Distrito Federal entraram em greve por tempo indeterminado para protestar contra a suspensão de reajustes salariais dos servidores públicos pelo governo; o chefe do executivo local, Rodrigo Rollemberg, argumenta que, devido à crise financeira, não há possibilidade de conceder os aumentos nas remunerações de 32 categorias aprovados na gestão Agnelo Queiroz, que foram alvo de ação judical por parte do MPDFT
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Brasília 247 – Os metroviários do Distrito Federal entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (3) para protestar contra a suspensão de reajustes salariais dos servidores públicos pelo governo Rodrigo Rollemberg. Os profissionais do metrô também reivindicam a convocação dos aprovados no concurso de 2013, saída de comissionados em excesso, revisão e redução do número e valor de contratos de terceirização, além da execução dos projetos de modernização do sistema metroviário.
O governador Rodrigo Rollemberg argumenta que, devido à crise financeira, não há possibilidade de conceder os aumentos nas remunerações de 32 categorias concedidas no governo Agnelo Queiroz.
Em fevereiro, o Ministério Público (MPDFT) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça (TJDFT) contra as 32 leis aprovadas pela gestão anterior que concederam reajustes salariais entre 3,5 % e 22,2 % — escalonados em três anos. Os aumentos salariais beneficiam cerca de 100 mil servidores.
Na ação, o MP afirmou que, ao enviar os projetos à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o governo garantiu haver previsão no orçamento e no Plano Plurianual, o que não se confirmou. A Lei Orçamentária Anual de 2015 prevê R$ 184,9 milhões para os reajustes, mas, de acordo com o MP, seriam necessários ao menos R$ 600 milhões.
O TJDFT, no entanto, rejeitou a ação do MPDFT. Segundo informações divulgadas no site do tribunal, em maio deste ano, o desembargador relator, que não teve o nome mencionado, afirmou que “a ausência de dotação orçamentária prévia em legislação específica gera somente ineficácia naquele exercício financeiro, conforme já decidido pelo STF, mas não autoriza a declaração de inconstitucionalidade da lei”.
Ainda conforme o site do órgão, os aumentos salariais também não configuram violação ao interesse público, pois “o reajuste é um direito, uma garantia a toda categoria de servidores públicos, assegurado pela Constituição Federal, logo sua concessão não viola interesse público, pelo contrário."
Confira as estações que estarão abertas para a população divulgadas pela Companhia Metropolitana do Distrito Federal:
Estações abertas para Embarque/Desembarque
Estação Central (Rodoviária)
Estação Galeria
Estação 112 sul
Estação Park Shopping
Estação Guará
Estação Águas Claras
Estação Praça do Relógio
Estação Ceilândia Sul
Estação Ceilândia Centro
Estação Terminal Ceilândia
Estação Furnas
Estação Terminal Samambaia
Estações abertas para Desembarque
Estação 102 Sul
Estação 108 Sul
Estação 114 Sul
Estação Asa Sul
Estação Feira
Estação Arniqueiras
Estação Concessionárias
Estação Taguatinga Sul
Estação Samambaia Sul
Estação Guariroba
Estação Centro Metropolitano
Estação Ceilândia Norte
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