Maia ameaça verificar assinaturas de pacote anticorrupção
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que pode enviar o projeto de combate à corrupção de volta aos procuradores que lideraram a coleta de 2 milhões de assinaturas para que elas fossem checadas; declaração foi reação de Maia à liminar do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que a tramitação do projeto, já no Senado, voltasse à estaca zero na Câmara; entre os argumentos, o magistrado afirmou que deputados não poderiam ter assinado a proposta por se tratar de iniciativa popular
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247 - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que pode enviar o projeto de combate à corrupção de volta aos procuradores que lideraram a coleta de 2 milhões de assinaturas para que elas fossem checadas. Declaração foi reação de Maia à liminar do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que a tramitação do projeto, já no Senado, voltasse à estaca zero na Câmara. Entre os argumentos, o magistrado afirmou que deputados não poderiam ter assinado a proposta por se tratar de iniciativa popular.
Informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
"Isso [o projeto ser assinado por um parlamentar] é feito com todas as iniciativas populares diante da impossibilidade de a Câmara checar a veracidade de milhares de assinaturas. Mas é possível acionar os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de todo o país para fazer isso", diz Maia.
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