Lula recebe nesta semana lista para indicar dois novos ministros para o TSE
São cotados para as vagas Floriano de Azevedo Marques Neto, Fabricio Medeiros, Marilda Silveira e Gabriela Araújo
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247 - O presidente Lula (PT) receberá uma lista nesta semana para selecionar dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa Carolina Brígido, do UOL. Os mandatos de Carlos Horbach e Sérgio Banhos, escolhidos por Jair Bolsonaro (PL), estão chegando ao fim.
Para o governo, ter a maioria no TSE é importante por duas razões principais. Primeiro, há 16 ações em votação que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro devido a supostos abusos cometidos durante a campanha de 2022. A nova composição do tribunal deve garantir a condenação dele. É provável que, após a posse dos novos ministros, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, agende pelo menos um julgamento.
A outra preocupação do governo é garantir representatividade no tribunal nas eleições presidenciais de 2026, quando a Corte Eleitoral será presidida por Kassio Nunes Marques e o vice-presidente será André Mendonça, ambos nomeados por Bolsonaro.
A disputa pelas cadeiras do TSE ganhou um novo contorno na semana passada, quando Horbach abriu mão de um segundo mandato. Diante da baixa possibilidade de ser reconduzido ao cargo por Lula, ele preferiu se retirar da disputa. Como Banhos encerra seu segundo mandato nesta semana, ele não poderia ser reconduzido de qualquer maneira.
Horbach e Banhos são representantes da advocacia. Além disso, o tribunal conta com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As vagas de ministros advogados são preenchidas da seguinte forma: o TSE elabora uma lista com três nomes para cada vaga e a envia para o STF. Em votação secreta, o plenário do Supremo aprova ou não os nomes. Em caso de aprovação, a lista é enviada para o presidente da República, que escolhe um nome.
Com duas vagas abertas, o TSE está considerando a possibilidade de elaborar uma única lista com quatro nomes. Dessa lista, Lula selecionaria dois novos ministros.
Moraes tem liderado pessoalmente a elaboração da lista. De acordo com informações anteriores, o favorito para uma das vagas é Floriano de Azevedo Marques Neto. Fabricio Medeiros também é cotado. Ambos possuem ampla experiência em Direito Eleitoral.
Dentro do TSE, as advogadas Marilda Silveira e Gabriela Araújo também têm ganhado força como candidatas às vagas. Marilda é professora do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e atualmente atua como assessora especial do ministro da Justiça, Flávio Dino. Gabriela faz parte do grupo Prerrogativas, que apoiou a candidatura de Lula no ano passado.
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