Luiz Fux se declara impedido para julgar caso de impeachment de Witzel

O ministro do STF, Luis Fux, relator do processo sobre o impeachment do governador do Rio Wilson Witzel (PSC-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF),declarou-se impedido para atuar no caso

Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência do STF.  (28/05/2020)
Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência do STF. (28/05/2020) (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)


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247 - O ministro do Supremo, Luiz Fux, divulgou um despacho em que se declara impedido de julgar o caso do impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ele disse: “declaro a minha incompatibilidade para julgamento do presente feito, nos termos do art. 277 do Regimento Interno do STF”

A reportagem do jornal O Globo destaca que “Fux relatou a amigos que deixaria o caso. A justificativa apresentada pelo ministro é que ele não queria entrar em disputas envolvendo seu próprio estado.”

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A matéria ainda acrescenta que “os advogados de Witzel, Ana Basílio e Manoel Peixinho, afirmaram que "aguardam com serenidade a redistribuição da reclamação no STF" e que "estão confiantes que o rito a ser adotado pela Alerj observará a Lei 1079/50 e a Constituição Federal"

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