Lewandowski condena cultura punitivista no Poder Judiciário

Ao criticar a "nefasta cultura punitivista" no Brasil, o ministro do STF Ricardo Lewandowski disse que "proliferaram heróis e justiceiros, paladinos da lei e da ordem, ávidos por uns momentos de fama ou algumas migalhas de poder". "Não raro, as funções de investigar, acusar e julgar acabaram se confundindo", afirmou

Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski (Foto: STF - Divulgação)


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247 - Em análise publicada no jornal Folha de S.Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse que no Brasil "proliferaram heróis e justiceiros, paladinos da lei e da ordem, ávidos por uns momentos de fama ou algumas migalhas de poder". "À semelhança de lázaros redivivos, de repente emergiram do insípido anonimato das respectivas carreiras", complementou, ao criticar a "nefasta cultura punitivista" no País.

De acordo com o ministro, "não raro, as funções de investigar, acusar e julgar acabaram se confundindo". "Tal fato fragilizou o direito ao contraditório e à ampla defesa dos acusados, levando ainda à generalização de prisões sem culpa formada, muitas vezes baseadas em simples delações de corréus", disse.

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O magistrado afirmou que a cultura do punitivismo no Brasil "consistiu no aumento exponencial da população carcerária, em sua maioria negra e parda, que supera atualmente a espantosa cifra de 700 mil presos, os quais sobrevivem amontoados em jaulas inapropriadas até para animais de zoológico".

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