Justiça suspende volta das aulas em escolas privadas no DF
As aulas presenciais estavam previstas para a próxima segunda-feira, 27
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247 - O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu, neste sábado, 25, por 10 dias o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal, segundo o jornal Metrópoles. As aulas presenciais estavam previstas para a próxima segunda-feira, 27. A decisão atende a uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e Territórios (MPT-DF).
“Entendo que a medida menos gravosa, nesse momento, é tão-somente, suspender por 10 (dez) dias o retorno das atividades de ensino presencial na rede particular de ensino básico do Distrito Federal, até que sejam prestadas novas informações e dados a esse juízo. Pelo poder geral de cautela e havendo dúvidas acerca do alcance do objeto da medida, deve ser estendida essa decisão também para a rede particular de ensino superior”, disse o juiz Gustavo Carvalho Chehab, que tomou a decisão.
A ação do MPT pede a suspensão da autorização que permite a reabertura dos estabelecimentos do DF da rede privada a partir da próxima segunda.
Para os procuradores do MPT, “permitir o retorno às aulas em 27 de julho é atribuir tratamento flagrantemente discriminatório aos trabalhadores da rede particular de ensino. As vidas deles (professores, pedagogos, auxiliares administrativos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais das áreas de limpeza, cocção e segurança, sejam eles empregados diretos ou terceirizados) têm igual valor às vidas dos trabalhadores da rede pública. Não há qualquer fundamento lógico e técnico, em termos sanitários, para submeter a comunidade escolar da rede privada aos graves riscos de uma doença para a qual não existe vacina e para a qual não há tratamento consensual pela medicina”.
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