Justiça suspende reabertura no Distrito Federal por "ausência de respaldo científico"

A medida de suspensão vale até que o governo do DF "apresente estudos técnicos e científicos de profissionais da área de saúde pública que respaldem as medidas de flexibilização do isolamento e distanciamento social"

Ibaneis Rocha
Ibaneis Rocha (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)


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247 - O juiz Daniel Eduardo Branco Carnachioni concedeu liminar nesta quarta-feira (8) suspendendo o decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que determinava a reabertura de academias, salões de beleza, bares e restaurantes e escolas.

A medida vale até que o governo do DF "apresente estudos técnicos e científicos de profissionais da área de saúde pública que respaldem as medidas de flexibilização do isolamento e distanciamento social". O magistrado aguarda também que Ibaneis edite outro decreto suspendendo o primeiro.

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A decisão é pela "ausência de respaldo técnico e científico capaz de justificar a flexibilização acentuada do isolamento e distanciamento social". "Em todos os países do mundo que foram bem sucedidos no controle desta grave pandemia, as únicas medidas eficientes capazes de conter a proliferação do vírus foram o isolamento e o distanciamento social", diz outro trecho.

A ação que resultou no ato do magistrado foi movida pelo advogado Marivaldo Pereira, o jornalista Hélio Doyle, o cientista político Leandro Couto e o integrante do Conselho de Saúde Rubens Bias Pinto.

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A Procuradoria-Geral do DF disse que vai recorrer.

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