Justiça intima Ministério do Turismo a se manifestar em ação contra esvaziamento da Comissão de Incentivo à Cultura

A portaria em questão amplia os poderes do secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, que fica responsável pela análise de projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura para captar recursos

Gilson Machado
Gilson Machado (Foto: Isac Nóbrega/PR)


✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

247 - A Justiça Federal intimou o Ministério do Turismo, chefiado por Gilson Machado, para que se manifeste sobre ação de deputados contra portaria da Secretaria de Cultura que prejudica a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, segundo blog de Lauro Jardim no jornal O Globo.

A portaria em questão amplia os poderes do secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, que fica responsável pela análise de projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura para captar recursos.

continua após o anúncio

Em maio deste ano, o juiz federal Itagiba Catta Preta indeferiu uma liminar pela suspensão da portaria, exigida em ação popular dos deputados Áurea Carolina (PSOL), Benedita da Silva (PT) e Túlio Gadelha (PDT).

Inscreva-se no canal Cortes 247 e saiba mais:

continua após o anúncio

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

continua após o anúncio

Ao vivo na TV 247

Cortes 247