Justiça confirma retirada de índios do Noroeste

Acordo com a Terracap foi firmado em 18 de outubro de 2011; oito famlias das etnias Kariri-Xoc e Tux sero transferidas para a rea de Relevante Interesse Ecolgico (Arie) Cruls; uma tribo vai permanecer



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Brasil 247 - A decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida publicada pela Justiça Federal nesta segunda-feira (30) confirma a transferência de oito famílias das etnias Kariri-Xocó e Tuxá do Noroeste para a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Cruls, mas não dá prazo para o deslocamento. A etnia Fulni-Ô Tapuya não entrou em acordo com a Terracap e permanece no local.

Com a decisão, a desembargadora garante o reconhecimento legal do acordo e pode exigir que ele seja cumprido. Selene Maria de Almeida retira o pagamento da indenização de mais de R$ 21 milhões caso não a medida não seja acatado o acordo. Essa medida foi assinada em 18 de outubro, em reunião com a Terracap, a Funai, e um consultor jurídico do GDF, além de representantes das comunidades indígenas, das construtoras Brasal, Emplavi e João Fortes e da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi).

Inicialmente, foi apresentada pela juíza Clara da Mota Santos, da 2ª Vara do Distrito Federal, a data de 21 de novembro para que a Terracap apresentasse um plano de transferência dos indígenas, o que ainda não foi feito.

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A Arie Cruls está a cerca de 300 metros do local em que vivem as etnias. A área a ser entregue é de 12 hectares, dos 55 hectares existentes na região. Como se trata de uma unidade de conservação, com espécies raras do bioma do Cerrado, o restante do terreno será preservado.

Reunião

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Segundo o portal de notícias G1, o advogado dos indígenas, George Peixoto, disse nesta terça-feira (31) que teria se reunido com o presidente da Terracap, Antônio Carlos Lins. Neste encontro, Lins sugeriu que a transferência fosse para outros lugares como a Vila Dnocs, em Sobradinho, ou Estrutural. Mas a assessoria de comunicação da Terracap nega que tenha havido a reunião.

Com informações do G1

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