Justiça autoriza uso da marca Legião Urbana por Dado e Bonfá
Juiz autorizou o uso do nome Legião Urbana por Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes da banda; eles brigam pelo uso da marca com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, morto em 1996; o herdeiro do vocalista e dos direitos da marca alega que deseja continuar permitindo o uso dentro de certas limitações
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Brasília 247 - A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o uso do nome Legião Urbana por Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes do grupo. Eles brigam pelo uso da marca com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, morto em 1996. Ele é herdeiro dos direitos de uso do nome da banda, que estavam registrados no nome do vocalista.
Em sentença publicada na última terça-feira (28), o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana determinou que Giuliano Manfredini não pode impedir Dado e Bonfá de usar o nome Legião Urbana em suas atividades profissionais. "Por certo, os autores são ex-integrantes da banda e contribuíram durante toda a sua existência, em nível de igualdade com Renato Russo, para todo o sucesso alcançado. Assim sendo, não parece minimamente razoável que não possam fazer uso de algo que representa a consolidação de um longo e bem sucedido trabalho conjunto - reconhecido por milhões de fãs", diz a sentença. A ação corre na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
A multa para o caso de Giuliano tentar impedir o uso do nome Legião Urbana pelos ex-membros da banda em suas atividades é de R$ 50 mil, determinou o juiz.
O advogado de Giuliano, Luiz Edgard Montaury Pimenta, afirma que vai recorrer e questiona a clareza da decisão. O termo "atividades profissionais" indica que Dado e Bonfá podem usar o nome em futuros trabalhos como músicos, mas não deixa claros outros direitos relativos à marca, como licenciamento de produtos e lançamento de álbuns póstumos. Giuliano quer "continuar permitindo o uso dentro de certas limitações", diz o advogado.
Em comunicado à imprensa, Dado e Bonfá disseram que a primeira tentativa foi de que eles e o filho de Renato cuidassem juntos da marca. Mas a proposta não foi aceita. "Perante o juiz, apresentamos a seguinte proposta de conciliação: Que as decisões em relação ao uso do nome da banda voltassem a ser tomadas pelas três partes da Legião Urbana, da mesma forma que era quando o Renato estava entre nós. A outra parte não apresentou nenhuma proposta de conciliação", diz o comunicado.
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