Juiz determina que Maluf seja levado para 'ala de vulneráveis' na Papuda

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) ficará no bloco 5 do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na chamada "ala dos vulneráveis", em geral destinada a idosos, políticos e presos sob algum tipo de ameaça; a medida dá início à execução da pena, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, mas a defesa pede que a pena seja cumprida em regime domiciliar, dadas as condições de saúde de Maluf

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maluf   (Foto: Charles Nisz)


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Brasília 247 - O juiz substituto Bruno Aielo Macacari, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou nesta quarta (20) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) seja levado para o Centro de Detenção Provisória da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Maluf ficará no bloco 5, na chamada "ala dos vulneráveis", em geral destinada a idosos, políticos e presos sob algum tipo de ameaça.

O deputado permanece na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, até ser transferido. A medida dá início à execução da pena, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Na decisão, o magistrado determina também que a unidade informe se tem condições de prestar assistência médica a Maluf, além de realizar perícia sobre as condições de saúde do deputado.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, apresentou recurso para que a pena de prisão em regime fechado seja suspensa e que a pena seja cumprida em regime domiciliar ou em São Paulo. A defesa aponta supostas "falhas procedimentais e erros de julgamento" que levaram à decisão do ministro Fachin, do STF.

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A defesa argumenta que o réu tem direito ao duplo grau de jurisdição e vai apresentar agravo regimental contra a decisão do ministro. Se aceito o agravo, a sentença pode ser suspensa ou até mesmo resultar na absolvição de Maluf. O advogado pede que, caso não seja acolhido o pedido de suspensão da execução da pena, seja autorizada a domiciliar do deputado por causa da idade avançada (86 anos) e da "fragilidade" de seu estado de saúde.

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