João Dias é inocentado
Justia determinou o arquivamento do inqurito que apurava suspeita de agresses fsicas do policial militar contra servidores do GDF em dezembro de 2011, quando Joo Dias jogou dinheiro para cima nas dependncias do Palcio do Buriti
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O juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília, a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, determinou o arquivamento do inquérito que apurava suspeita de agressões físicas do policial militar João Dias Ferreira contra servidores do governo do Distrito Federal. Os fatos ocorreram em dezembro de 2011, quando João Dias foi preso em flagrante, nas dependências do Palácio do Buriti.
Na ocasião, o policial militar foi indiciado pela Polícia Civil por lesão corporal e injúria racial contra três servidores. No entanto, ao analisar o inquérito e as provas colhidas, o órgão ministerial considerou que o acusado agiu em legítima defesa e que as agressões e xingamentos ocorreram de forma recíproca entre o policial e as supostas vítimas.
O juiz ainda destacou na sentença: "Entendo que diante do pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público, não há alternativa para o magistrado senão deferi-lo, não podendo sequer socorrer-se ao art.28 do CPP, sob pena de grave ofensa aos princípios constitucionais da inércia da jurisdição e da imparcialidade do magistrado”, disse. “Desse modo, o controle desse ato do Ministério Público dever se feito pelos seus órgãos e pela sociedade. Diante do exposto, determino o arquivamento do feito".
Não haverá recurso porque a parte legítima para oferecer denúncia contra o acusado é o próprio Ministério Público, que pediu arquivamento.
Veja a íntegra da matéria publicada em 7 de dezembro pelo Brasília247:
Brasília 247 - O policial militar João Dias, pivô da queda de Orlando Silva do Ministério do Esporte, foi detido na tarde desta quarta-feira após tentar invadir o gabinete do secretário de governo Paulo Tadeu, no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal. Segundo testemunhas, o PM entrou no Buriti depois de gritar, ainda do lado de fora, que queria conversar com Tadeu. Dias carregava uma maleta com dinheiro.
De acordo com seu advogado, André Cardoso, Dias pretendia devolver R$ 200 mil que recebeu ontem como forma de "cala boca". Cardoso explicou que o PM só recebeu o dinheiro para poder gravar o acordo, que, segundo ele, foi registrado por um telefone celular. “Hoje ele foi devolver o dinheiro a quem ele achava que caberia”, completou o advogado, que relatou que o PM tem recebido muitas propostas para não contar o que sabe.
Depois de agredir duas secretárias, o PM foi detido e encaminhado para a 5ª Delegacia de Polícia, por volta das 16h, onde foi autuado em flagrante por injúria por ter feito comentários racistas sobre uma servidora. O policial ainda pode responder por lesão corporal, já que uma secretária e um PM lotado no Palácio do Buriti, que saiu da confusão com um dedo machucado, foram, convocados a depor.
Ao deixar a delegacia, a subsecretária Paula Batista de Araújo falou com a imprensa. “Ele nos agrediu, jogou dinheiro na nossa cara. Ele é louco, deveria estar preso mesmo”, disse a subsecretária. O homem que mais contribuiu para o desgaste do ex-ministro Orlando Silva estava sumido desde a queda do comunista do Ministério do Esporte. Nem seu blog, Rota de Colisão, vinha sendo atualizado com a frequência costumeira.
A Polícia Civil informou que foram recolhidas na Secretaria de Governo cédulas de dinheiro que o PM teria jogado sobre a mesa das servidoras. As notas serão periciadas pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil, que vai apurar a origem do dinheiro.
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