Janot é empossado procurador-geral da República
No discurso de posse, Rodrigo Janot destacou a luta pela independência do Ministério Público e defendeu o diálogo com todos os setores da sociedade; “proponho o fortalecimento do diálogo, dentro do MP, fora do MP e com os mais diversos atos públicos e privados. A predisposição do diálogo não significa renúncia. Proponho o desafio para que sejamos mais permeáveis à interação institucional” disse; Janot foi indicado ao cargo por Dilma Rousseff e teve o nome aprovado pelo Senado no dia 10 de agosto; em seu discurso, a presidente defendeu a autonomia do MP
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André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi empossado nesta terça-feira (17) pela presidenta Dilma Rousseff. Ele ocupará o cargo vago com a saída do ex-procurador Roberto Gurgel, que deixou as funções no dia 15 de agosto, após quatro anos de mandato. A cerimônia foi acompanhada por diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Em seu discurso, Janot destacou a luta pela independência do Ministério Público e defendeu o diálogo com todos os setores da sociedade. “Proponho o fortalecimento do diálogo, dentro do MP, fora do MP e com os mais diversos atos públicos e privados. A predisposição do diálogo não significa renúncia. Proponho o desafio para que sejamos mais permeáveis à interação institucional” disse.
Rodrigo Janot foi indicado ao cargo por Dilma Rousseff e teve o nome aprovado pelo Senado no dia 10 de agosto. Janot liderou a lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à presidenta. Em nota, ao anunciar sua escolha, Dilma disse que “Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição”.
Janot é subprocurador-geral desde 2003. Procurador da República desde 1984, é mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de Santa Anna, na Itália. Foi presidente da associação dos procuradores, de 1995 a 1997, e integrou a lista tríplice de 2011.
Em abril, durante debate promovido pela ANPR, Janot procurou minimizar a importância individual do procurador-geral da República, enfatizando a importância do trabalho coletivo dos procuradores. "Não sejamos ilhas. Temos que ser arquipélagos interligados por pontes", disse, na ocasião. O cargo de procurador-geral da República está sendo exercido interinamente por Helenita Acioli.
Dilma defende autonomia do MP
Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil
Na posse, a presidente Dilma Rousseff destacou a autonomia do Ministério Público para que o Brasil se fortaleça como democracia. “A livre atuação do Ministério Público é condição indispensável para o aprimoramento das instituições democráticas, preservação do estado de direito e para a garantia de direitos individuais e coletivos de todos os brasileiros e brasileiras”, disse a presidenta.
Segundo a presidente, Rodrigo Janot tem o desafio de garantir esses princípios. “O procurador-geral da República, a quem tenho a honra de dar posse nesta solenidade, é um dos guardiões dessa inviolabilidade da cidadania e do respeito aos princípios e das regras legais consagradas em nossa ordem jurídica”, disse Dilma.
Para a presidente, o recém-empossado chefe do Ministério Público Federal está apto a enfrentar esses desafios “graças à sua brilhante carreira jurídica, à sua qualificação profissional e ao reconhecimento de seus pares”. “Ao indicá-lo ao exercício dessa importante função, pude identificar nele a capacidade de, como procurador-geral da República, exercer o papel de defensor do Estado de Direito e do regime democrático, duas das funções primordiais do Ministério Público”, disse.
Dilma lembrou que o direito à defesa deve ser assegurado a todos os cidadãos acusados. “A justiça é justiça que se realiza de fato, respeitados prazos legais, atendido o amplo direito de defesa e observados os critérios pautados por ponderação e equilíbrio”.
Como chefe do Poder Executivo, Dilma salientou que faria a sua parte para que a isonomia do MP e o trabalho dos procuradores sejam cumpridos. “Asseguro que o meu governo dedicará esforços para qualificar cada vez mais exercício pleno das competências constitucionais do Ministério Público e respeitará sempre a autonomia dos procuradores e procuradoras da República”.
Ao terminar seu discurso, Dilma avaliou que Janot tem condições de conduzir o MP livre de pressões. “Tenho certeza de que Rodrigo Janot imprimirá uma linha de atuação eficiente na Procuradoria-Geral da República, marcada pela sensatez e independência”, concluiu, desejando um bom trabalho a Janot.
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