Invisíveis e discriminados
Para a presidente da Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados, desabrigados tem seus direitos violados pelo Estado; o Distrito Federal possui de 2.365 sem-teto; neste ano, dois deles foram queimados vivos e outros dois executados
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Brasília 247 - O Poder Público no Brasil é omisso quanto às condições de vida dos moradores de rua e viola os direitos dessa população. A avaliação é da vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputada Erika Kokay (PT-DF). Na última segunda-feira (2), a Comissão denunciou agressões e abusos sexuais cometidos por policiais militares contra adolescentes moradores de rua em Brasília
“O Estado que não se faz presente pela promoção de direitos, se faz presente diante de uma postura agressora”, disse a parlamentar em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. “Uma postura que, na realidade, revitimiza [os moradores de rua]”, considerou.
Na opinião da deputada federal, moradores de rua de Brasília são vítimas de violência psicológica, maus tratos, tortura e estupro; e crianças e adolescentes ficam mais sujeitas a outras violações como trabalho infantil, exploração sexual e envolvimento com tráfico de droga.
Além de o Estado violar direitos ao não escutar reivindicações e “invisibilizar” moradores de rua, a sociedade trata essas pessoas de forma discriminatória. “Essa população sempre foi invisibilizada pelo Estado e quando é vista pela sociedade, via de regra, é vista pelos olhos da discriminação, do medo, não são vistas como seres humanos”, criticou Érika Kokay.
De acordo com a parlamentar, sete de cada dez moradores de rua são trabalhadores – fazem reciclagem de lixo, atuam na construção civil ou têm atividade de pequeno comércio, segundo dados do Censo da População em Situação de Rua do Distrito Federal realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB).
O levantamento aponta a existência de 2.365 moradores de rua no Distrito Federal. Desses, apenas 20% dormem em instituições de acolhimento e 80% pernoitam na rua. A grande maioria tem idade superior a 18 anos (81%) e é do sexo masculino (76,4%). Apenas 16,8% dos entrevistados admitiram sobreviver da mendicância.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados está criando um grupo de trabalho com moradores de rua organizados, representantes da sociedade civil e parlamentares para a elaboração de um plano de defesa de direitos de quem vive na rua.
Assassinatos
No dia 10 de março, por volta das 7h, dois moradores de rua de Brasília foram assassinados a tiros. Eles dormiam sob árvores, em uma região nos arredores da capital. Pelas investigações preliminares, o atirador disparou várias vezes contra os homens. O caso ainda está sendo investigado pela 21ª Delegacia de Polícia.
Também no dia 10 do mês passado, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, um morador de rua também foi vítima de agressões. O jovem, de 22 anos, foi amarrado a uma árvore e teve 40% do corpo queimados. Ele está internado.
No final de fevereiro, um comerciante da cidade-satélite de Santa Maria, no Distrito Federal, contratou um grupo de jovens para queimar dois homens que moravam em frente à loja dele. Uma das vítimas morreu. A polícia identificou os homens que atearam fogo aos moradores de rua. Segundo os policiais, o comerciante R$ 100 pelo crime. De acordo com o comerciante, os moradores de rua atrapalhavam seu negócio.
No dia 20 de abril completa 15 anos de um crime que chocou o país. Jovens da classe média alta incendiaram e mataram o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos. Em 1997, o índio foi morto no momento em que dormia em uma parada de ônibus na Asa Sul de Brasília. O local ganhou uma praça com o nome do indígena.
Com informações da Agência Brasil.
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