Gurgel racha Supremo entre certo e errado

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247 – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rachou o Supremo Tribunal Federal. Ao negar a possibilidade de aceitar uma possível convocação para depor na CPI do Cachoeira e, se puder, explicar porque deixou engavetado, durante três anos, o inquérito da PF com base na Operação Las Vegas, que incriminava o senador Demóstenes Torres, ele executou uma chicana política. Deu um salto de assunto e passou a atacar o caso Mensalão, que pode ser julgado a qualquer momento pelo Supremo.

Na mais alta corte do País, Gurgel conseguiu, de saída, dois aliados à sua postura. O mais entusiasmado pareceu ser o ministro Gilmar Mendes, que deu um tom obscurantista à convocação do procurador pela CPI. “São pescadores de águas turvas”, definiu Mendes a respeito dos parlamentares que pedem o depoimento de Gurgel. Barbosa foi igualmente protetor, para quem o procurador é “um servidor do Estado inatacável”.

Sem fugir do ponto levantado por Gurgel, que procurou, na prática, trocar a discussão do engavetamento da Operação Las Vegas pelo aumento de pressão sobre o STF para julgar e condenar os réus do Mensalão, Marco Aurélio Mello foi bastante preciso. “A CPI começou a trabalhar agora e não podemos nos precipitar e tirar ilações, muito menos dessas extravagantes, que contrariam a razão”, disse ele, referindo-se à comparação de alhos com bugalhos feita por Gurgel.

Abaixo, noticiário do G1 sobre o posicionamento dos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, e do blog do jornalista Bob Fernandes, do portal Terra, sobre a manifestação de Marco Aurélio Mello:

Marcelo Parreira Do G1, em Brasília - Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, manifestaram apoio nesta quinta-feira (10) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Parlamentares integrantes da CPI do Cachoeira defendem a convocação do procurador pela comissão, sob o argumento de que, em 2009, ele não tomou providências ao receber o inquérito da Operação Vegas, que investigava prática de jogo ilegal.

Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal prendeu Carlinhos Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, um desdobramento da Vegas. O bicheiro é apontado pela PF como chefe de uma organização que explorava o jogo ilegal em Goiás.

"Há uma certa excitação em relação a tudo isso. Tem plantação notória, grupos políticos manipulando as próprias notícias. Evidente que a procuradoria pode ter a sua estratégia em relação a qualquer tema", afirmou Mendes ao chegar ao STF.

Para o ministro, há relação entre a crítica à ação do procurador-geral e o mensalão, escândalo de compra de votos durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva que deverá ser julgado neste ano pelo Supremo. Gurgel manifestou essa opinião nesta quarta-feira, ao afirmar que os ataques seriam resultado de um "medo do julgamento do mensalão" por "réus e protetores dos réus".

"São pescadores de águas turvas, pessoas que estão interessadas em misturar excitações, tirar proveito, inibir as ações dos órgãos que estão funcionando", afirmou Gilmar Mendes.

O ministro também defendeu que Gurgel não deponha na CPI. Parlamentares já manifestaram a intenção de convocá-lo, mas o procurador alega que não poderia falar à comissão sob pena de vir a ser afastado do processo.

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, também defendeu Gurgel, a quem definiu como "um servidor do Estado inatacável".

Para Barbosa, não há qualquer motivo para que Gurgel seja convocado a falar na CPMI. "Não há porque convocá-lo para explicar sobre as suas atribuições, que são constitucionais, são legais.

“É uma gente que goza do mais alto grau de independência funcional", argumentou.

Ataques

O procurador é alvo de críticas de parlamentares em relação à sua atuação nas investigações co contraventor Carlinhos Cachoeira. Integrantes da CPMI que investiga as relações do bicheiro com políticos e empresas têm questionado a decisão de Gurgel de, em 2009, não pedir a abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Os ataques a Gurgel se intensificaram após depoimento do delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre, à comissão nesta terça-feira (8). Ele foi o responsável pela operação Vegas, que investigou a exploração dos jogos de azar, inclusive Cachoeira.

O delegado disse, segundo relatos de parlamentares da comissão, que os dados foram levados à Procuradoria-Geral da República porque as investigações haviam indicado suposto envolvimento de pessoas com foro privilegiado, como é o caso de Demóstenes. A PGR, no entanto, não pediu a abertura de inquérito.

"Ilações extravagantes"

Portal Terra, por Marina Dias - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirma que "não se pode desviar o foco" da CPI do Cachoeira e misturar o assunto com o julgamento do caso que ficou conhecido como Mensalão, previsto para acontecer este ano.

"Precisamos olhar sempre o lado positivo das práticas republicanas. Não se pode desviar o foco. A CPI começou a trabalhar agora e não podemos nos precipitar e tirar ilações, muito menos dessas extravagantes, que contrariam a razão", afirmou o ministro a Terra Magazine.

Mello contraria as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alvo da base aliada na CPI do Cachoeira. Gurgel acusa os réus do Mensalão de serem os mentores das críticas contra ele. Isso porque, parlamentares envolvidos na investigação contra a organização de Carlinhos Cachoeira afirmam que o procurador-geral não cumpriu com seu dever, em 2009, quando a Operação Vegas, da Polícia Federal, já apontava indícios das ações de Cachoeira e de sua relação com diversos políticos.

De acordo com Gurgel, as críticas têm o objetivo de enfraquecer o julgamento do Mensalão e fragilizar a acusação e seus julgadores, ou seja, os ministros do Supremo Tribunal Federal. Marco Aurélio Mello discorda.

"Não consigo imaginar o extravagante, que essas críticas (a Gurgel e ao STF) seriam uma retaliação, principalmente por parte das duas Casas do Congresso", declarou o ministro. "Não vejo um movimento para enfraquecer o julgamento do Mensalão, até porque, pelo amor de Deus, o STF não é sensível a pressões".

Mello afirma que é "natural" que haja esse tipo de questionamento por parte dos parlamentares. "A base aliada está apenas questionando a problemática de não ter se tocado um certo inquérito em 2009 e busca esclarecimentos sobre isso. Faz parte do procedimento que nós vemos sempre nas CPIs. Eles fustigam para levantar elementos e esclarecer os fatos. É natural", explicou.

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