Governo quer que professor trabalhe aos domingos. Senado vê ato inconstitucional
A consultoria do Senado produziu uma nota técnica que diz que liberar o trabalho de professores aos domingos, como proposto pela medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, fere a Constituição. Os especialistas argumentam que é comum professores terem dois trabalhos ao mesmo tempo e que isso poderia gerar a impossibilidade de descanso
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247 - A consultoria do Senado produziu uma nota técnica que diz que liberar o trabalho de professores aos domingos, como proposto pela medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, fere a Constituição. Os especialistas argumentam que é comum professores terem dois trabalhos ao mesmo tempo e que isso poderia gerar a impossibilidade de descanso.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "apesar das críticas à medida provisória terem se avolumado, o Ministério da Economia não crê que ela seja devolvida por uma razão legal. O time de Paulo Guedes não vê afronta à Constituição."
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