Governo busca antecipar saída de ex-chefe da Receita, aliado de Bolsonaro, de cargo em conselho do BNDES
Julio Cesar Vieira Gomes, que tentou liberar as joias confiscadas vindas da Arábia Saudita, é um dos membros do Conselho Fiscal do banco comandado por Aloizio Mercadante
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247 — O objetivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é garantir a antecipação da saída de Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário especial da Receita Federal, de sua posição no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Vieira Gomes foi eleito como membro titular do Conselho Fiscal do BNDES em 4 de novembro do ano passado e seu mandato estava previsto para terminar em 3 de novembro de 2024. Ele atualmente recebe um salário de R$ 8.100,68 por esse cargo.
O banco, atualmente liderado por Aloizio Mercadante, está trabalhando para recuperar sua posição de destaque nas gestões petistas.
No final do ano passado, em dezembro, Julio Cesar Vieira Gomes tentou liberar as joias confiscadas vindas da Arábia Saudita que estavam retidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O ex-secretário especial da Receita Federal pressionou os funcionários da alfândega para entregar as peças a um sargento enviado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido encarregado de buscar o presente.
Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o ex-chefe da Receita Federal utilizou o WhatsApp, uma forma extraoficial de comunicação, para pressionar os servidores públicos a liberar um conjunto de joias, cujo valor foi avaliado em R$ 16,5 milhões.
De acordo com as regras de governança do BNDES, o Conselho Fiscal é composto por três membros e três suplentes indicados pelo Ministério da Fazenda e eleitos em Assembleia Geral, com um mandato de dois anos e possibilidade de duas reconduções consecutivas. No entanto, Julio Cesar Vieira Gomes só poderá deixar o cargo imediatamente se optar por renunciar ao mandato. A destituição também pode ocorrer por meio de uma Assembleia-Geral extraordinária do banco.
Integrantes do governo Lula estão insatisfeitos com a presença de Vieira Gomes no conselho e estão avaliando a melhor forma de agilizar sua saída, apesar de sua relação próxima com Bolsonaro.
O Conselho Fiscal do BNDES se reúne a cada dois meses e tem como uma de suas principais atribuições o acompanhamento da execução patrimonial, financeira e orçamentária do banco. Os membros do conselho têm autoridade para solicitar qualquer documento ou informação relevante sobre a instituição. Além disso, é responsabilidade do conselho avaliar relatórios de controle interno e fiscalizar o trabalho dos administradores do banco.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve uma importância significativa durante os governos petistas, especialmente durante os mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O banco foi utilizado como uma ferramenta para impulsionar o crescimento econômico do país por meio do financiamento de grandes projetos de infraestrutura e empresas estatais.
Durante os governos petistas, o BNDES foi responsável por fornecer empréstimos a juros baixos para empresas brasileiras, o que impulsionou o investimento em infraestrutura, energia, petróleo e gás, entre outros setores. O banco também apoiou a internacionalização de empresas brasileiras, investindo em projetos em outros países e expandindo a presença brasileira no mercado global.
Os investimentos do BNDES foram considerados fundamentais para a geração de empregos e o crescimento econômico do país durante os governos petistas.
Durante os governos petistas, o BNDES financiou diversas obras e projetos em diferentes áreas. Algumas das principais obras financiadas pelo banco foram:
- Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o programa de investimentos em infraestrutura do governo federal recebeu mais de R$ 200 bilhões em financiamentos do BNDES entre 2007 e 2014.
- Refinarias e exploração de petróleo: o BNDES financiou a construção de refinarias da Petrobras, como a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco e a Refinaria do Nordeste em Maranhão. O banco também apoiou projetos de exploração de petróleo em águas profundas.
- Energia: o BNDES financiou grandes projetos de geração de energia, incluindo hidrelétricas, parques eólicos e usinas termelétricas.
- Metrôs e transporte público: o banco financiou a construção e a modernização de sistemas de transporte público em várias cidades brasileiras, incluindo o metrô de São Paulo e o BRT do Rio de Janeiro.
- Setor agrícola: o BNDES financiou projetos de modernização e expansão do setor agrícola, como a construção de armazéns e a aquisição de maquinário.
Essas são apenas algumas das principais obras financiadas pelo BNDES durante os governos petistas, mas o banco também apoiou projetos em outras áreas, como educação, saúde, telecomunicações, entre outras.
(Artigo escrito com apoio de inteligência artificial)
*Com informações do jornal O Globo
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