Governadores discutem saídas para a crise

Governadores e vice-governadores de 25 estados participam nesta segunda-feira (1º) de uma reunião na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Na pauta, uma agenda comum focada na busca de uma saída para a crise econômica, a retomada do crescimento e a melhora situação financeira dos estados.

É o segundo encontro do Fórum Permanente de Governadores. O primeiro foi no dia 28 de dezembro de 2015. A reunião desta segunda-feira, que começou por volta das 16h. Além de Rollemberg, estão presentes os governadores do Acre, de Alagoas, do Amapá, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná , de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Roraima, de Santa Catarina, São Paulo Sergipe e do Tocantins.

Os estados do Amazonas, da Bahia, do Espirito Santo e de Rondônia serão representados pelos vice-governadores. Já os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte não participam do encontro.

Os governadores vão retomar o debate das propostas apresentadas no encontro passado. Uma delas é o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Eles  também pleiteiam a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs).

Outra reivindicação dos governadores é em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal.

O financiamento da saúde pública é outro assunto que interessa aos chefes de governo estaduais, que querem que a União delegue a estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas.

Os governadores também pedem que seja autorizado o uso de recursos de compensação previdenciária a que os estados têm direito parta abater as dívidas com a União, a partir de um novo indexador; a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 74/2015 que autoriza o uso de 40% dos recursos de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios e a prorrogação de cinco para dez anos do prazo para pagamento de precatórios.

Após a reunião, eles terão uma reunião com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).