Fux quer votar juiz das garantias antes de assumir STF

O ministro do STF Luiz Fux quer que a questão seja discutida enquanto ele ainda estiver na relatoria do assunto. No recesso, ele suspendeu a criação do juiz das garantias por tempo indeterminado, alterando a decisão do atual presidente, Dias Toffoli

(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)


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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux deve levar a questão do juiz das garantias a votação no plenário antes de setembro, quando tomará posse como presidente da Corte. A informação foi publicada na coluna de Mônica Bergamo.

O magistrado quer que a questão seja discutida enquanto ele ainda estiver na relatoria do assunto. No recesso, o ministro suspendeu a criação do juiz das garantias por tempo indeterminado, alterando a decisão do atual presidente, Dias Toffoli, que dera seis meses para que o instrumento fosse implantado.

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O juiz das garantias ficaria responsável pelo controle dos processos, pelas garantias constitucionais. Outro magistrado julgaria os casos. 

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