Fux manda recado a André Mendonça e diz que ninguém pode levar suas crenças pessoais para a suprema corte

"O Estado é laico", disse o presidente do STF

Luiz Fux e André Mendonça
Luiz Fux e André Mendonça (Foto: Fellipe Sampaio/STF | Marcos Oliveiras/Agência Senado)


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Sputnik – O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quinta-feira (9), que os juízes precisam deixar seus valores pessoais de lado ao analisarem os processos. "Os juízes podem ter as suas opções, podem ser casados, ter filhas, netos. O juiz não pode levar para o julgado os seus valores, que não são valores constitucionais. O Estado é laico. Você pode acreditar no que quiser, mas eu sou juiz da Constituição", disse o ministro, durante uma palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo.

Na semana passada, o Senado Federal brasileiro aprovou a indicação de André Mendonça ao STF. O novo membro da corte é evangélico e sua aprovação gerou debates sobre possíveis interferências de seus valores em futuros votos no Supremo. Fux não foi questionado sobre o tema e não citou o nome de Mendonça em sua palestra.

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Em outro momento de sua apresentação, o magistrado afirmou que o Brasil é uma referência internacional em direitos humanos e que o Supremo costuma votar de forma unânime questões relacionadas ao tema, como no caso da união homoafetiva, aprovada em 2011 por 11 votos a zero.

O ministro também falou sobre a democracia brasileira e as eleições de 2022. Segundo ele, o país não corre riscos de golpe e o pleito vai ocorrer normalmente, com o amparo do STF.

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"A democracia brasileira é muito sólida. Não há a menor chance de que a democracia brasileira sofra qualquer risco nas eleições vindouras. Absolutamente nenhum risco. Há o que denominamos de vigilância suprema. Ou seja, o STF, assim como ocorreu alhures, manterá hígida a democracia brasileira", afirmou Fux.

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