Fraga tenta manter ficha limpa antes das Eleições
O presidente do DEM no DF prepara candidatura para deputado federal, mas aguarda julgamento em segunda instância por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito; se for condenado, deixará de cumprir os requisitos de elegibilidade e poderá ficar fora da disputa eleitoral
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Brasil 247 - O presidente do DEM no DF, Alberto Fraga, prepara candidatura para deputado federal, mas continua aguardando o julgamento de processo na primeira vara criminal de Brasília, no qual é réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
O processo corre em segunda instância no TJDFT e teve seu julgamento marcado para a última quinta-feira (5). Fraga, no entanto, não foi julgado ainda porque o juiz de segundo grau e vogal no processo, Gilberto Pereira de Oliveira, pediu vistas. O processo pode entrar na pauta a qualquer momento, possivelmente na próxima sessão extraordinária, marcada para quarta-feira (11), devido à abertura da Copa do Mundo, que ocorrerá na quinta-feira (12), dia da semana em que costumam ocorrer as sessões.
Se for condenado em segunda instância, Fraga deixará de cumprir os requisitos de elegibilidade da Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, o que poderá acabar com seus planos para a Câmara dos Deputados. Se for considerado "ficha suja", o político ainda poderá formalizar candidatura e, eventualmente, recorrer de possíveis impugnações até que o caso chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-deputado federal foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 2011, e condenado em primeira instância a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa no valor aproximado de R$25 mil. Em operação da Polícia Civil, Alberto Fraga foi flagrado em flat de sua propriedade em um hotel no Setor Hoteleiro Norte portando sem autorização um revólver calibre 357 MAGNUM, de uso restrito. Com o político, também foram encontradas na ocasião 283 munições de arma de fogo de uso restrito (calibres 09mm,.40, 357 MAGNUM) além de 1.112 munições de uso permitido (calibres 12, 22, 38 e 20). Embora seja coronel reformado da Polícia Militar, Fraga não tem autorização para o porte de artefatos restritos. O inquérito mostra ainda que o apartamento, registrado em nome de "laranjas", era de uso exclusivo do político.
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