FAB censura informações sobre satélite contratado sem licitação

Na recusa ao pedido feito pela Lei de Acesso à Informação (LAI), a Aeronáutica não citou em qual artigo da lei ou do decreto que a regulamenta para decretar o sigilo sobre a contratação sem licitação de um satélite da Finlândia, no valor de US$ 33,8 milhões (R$ 175 milhões)

Queimada na floresta amazônica perto de Humaitá (AM)
Queimada na floresta amazônica perto de Humaitá (AM) (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)


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247 - A Força Aérea Brasileira (FAB) se recusou a fornecer documentos sobre a contratação sem licitação de um satélite da Finlândia, no valor de US$ 33,8 milhões (R$ 175 milhões), que teoricamente seria usado para monitorar o desmatamento da Amazônia. A informação foi publicada pelo jornalista Rubens Valente, do Portal Uol.

Na recusa ao pedido feito pela Lei de Acesso à Informação (LAI), a Aeronáutica não citou em qual artigo da lei de acesso (nº 12.527/2011) ou do decreto que a regulamenta (nº 7.724/2012) se baseou para decretar o sigilo.

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Técnicos do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) alertaram o governo Jair Bolsonaro de que o satélite-radar não é apropriado para o serviço. 

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