Expansão do Sudoeste continua suspensa
Recurso da construtora Antares foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal; deciso concorda com o parecer do Ministrio Pblico, Justia Federal e Tribunal de Contas do Distrito Federal
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Brasília 247 – Mais uma derrota a expansão do Sudoeste. Desta vez foi o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) que se posicionou contra a construção da Quadra 500. Antes dele, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e a Justiça Federal já tinham suspendido as obras.
Na última segunda-feira (26), a 6 ª turma negou, por unanimidade, o recurso movido pela construtora Antares questionando a ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Nesta ação, o MPDF afirma que a ocupação do local pode causar prejuízos de difícil ou impossível reparação ao patrimônio público, ao erário e à população, ao se considerar o início de obras em uma área onde não se pode edificar Divulgação foi feita apenas nesta quarta-feira (28).
O argumento da construtora é que as construções às margens do Eixo Monumental estariam permitidas em um decreto do GDF, que teria sido publicado depois do que regulamenta o tombamento da cidade.
A área da Quadra 500 era da Marinha, que trocou o terreno com a construtora pela construção de 784 apartamentos funcionais para a União, na cidade-satélite de Águas Claras.
Para a expansão, estão previstas a construção de 22 prédios de seis andares cada.
Com informações do portal G1.
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