Estudantes terão Passe Livre suspenso neste mês de férias
Todos os estudantes que usam o Passe Livreterão o benefício suspenso; a medida é amparada pela Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2016, que em seu artigo 23 estabelece que a gratuidade no transporte público do Distrito Federal deve ter validade exclusivamente durante o período das aulas; o artigo 4º da Lei nº 4.462, de 2010, que instituiu o Passe Livre Estudantil na capital do País, também regula a utilização do bilhete somente durante o ano letivo
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Agência Brasília - A partir desta segunda-feira (16), todos os estudantes que usam o Passe Livreterão o benefício suspenso. A medida é amparada pela Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2016, que em seu artigo 23 estabelece que a gratuidade no transporte público do Distrito Federal deve ter validade exclusivamente durante o período das aulas.
O artigo 4º da Lei nº 4.462, de 2010, que instituiu o Passe Livre Estudantil na capital do País, também regula a utilização do bilhete somente durante o ano letivo.
Permanecem com os cadastros ativos apenas os alunos de instituições públicas e privadas que comprovarem estar matriculados em cursos de verão, por exemplo.
De acordo com o diretor-técnico do Transporte Urbano do DF (DFTrans), Márcio Antônio de Jesus, apenas a Universidade de Brasília (UnB) e uma faculdade particular apresentaram a lista de alunos matriculados em cursos extras em janeiro.
Instituições que manterão atividades neste mês ainda podem se cadastrar no site do DFTrans e enviar a lista dos estudantes que devem manter o cartão do passe livre ativo.
O diretor-técnico do Transporte Urbano do DF (DFTrans), Márcio Antônio de Jesus, ainda ressaltou que esse período de suspensão dos cartões será usado para que os técnicos do órgão façam um pente-fino em todos os cadastrados. “A intenção é descobrir se há fraudes e manter o benefício para quem realmente tem direito”, explicou.
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