Estados pedem mais prazo e recursos para a União
Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, governadores voltaram a pedir mais recursos para recuperação econômica dos estados; governadores querem alongamento para quitação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União de 30 para 50 anos; também desejam que o Ministério da Fazenda estabeleça aporte mínimo de R$ 20 bilhões por ano para a retomada de operações de crédito, medida que tornará possível a execução de diversos projetos pelo País; "A presidente formalizou essas propostas e colocou algumas condicionantes, como a necessidade de os governadores fazerem ajustes na Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o governador do DF, Rodrigo Rollemberg
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Agência Brasília - O andamento de duas propostas elaboradas durante as edições do Fórum Permanente de Governadores — em 28 de dezembro de 2015 e em 1º de fevereiro — foi tema do encontro de chefes de Executivos de várias unidades da Federação (UFs) com a presidente da República, Dilma Rousseff. A reunião ocorreu na tarde de sexta-feira (4), no Palácio do Planalto.
Os governadores pediram que a presidente avaliasse a proposta de alongamento para quitação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União de 30 para 50 anos. Também desejam que o Ministério da Fazenda estabeleça aporte mínimo de R$ 20 bilhões por ano para a retomada de operações de crédito, medida que tornará possível a execução de diversos projetos pelo País. O recurso seria distribuído entre todas as UFs, mas ainda não é possível saber quanto cada uma receberá.
Dilma recebeu as reivindicações, mas estabeleceu algumas contrapartidas para aprová-las, como explicou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. "A presidente formalizou essas propostas e colocou algumas condicionantes, como a necessidade de os governadores fazerem ajustes na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ficou combinado de fazermos mais reuniões a fim de construirmos propostas de consenso entre o governo federal e os governadores", disse Rollemberg.
Reestruturação fiscal
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participou do encontro e destacou o interesse da União em atender às necessidades dos estados e do DF. "É uma ajuda que a União oferece para auxiliar na reestruturação fiscal. Esse auxílio deve ser oportunidade para avançarmos em reformas estruturantes e, em troca, queremos que os estados e o DF estabeleçam programas de ajuste fiscal a fim de termos um maior controle de gastos e estabilizarmos a economia."
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