Especialistas da UnB comentam julgamento das cotas
Professores apostam na aprovao da poltica inclusiva da UnB pelo Supremo Tribunal Federal e enfatizam dvida histrica do Brasil com negros; programa reserva 20% das vagas para candidatos negros
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247 – Enquanto o Supremo discute a constitucionalidade do sistema de cotas nas universidades federais professores da UnB comentam a utilização das cotas na instituição. O programa que reserva 20% das vagas do vestibular para candidatos afrodescendentes já beneficiou 5 mil alunos desde 2004. A ação questionando as cotas na UnB foi ajuizada em 2009 pelo partido político Democratas (DEM).
Para o professor Evandro Piza Duarte, da Faculdade de Direito, uma decisão contrária ao Sistema de Cotas na UnB poderá implicar um descumprimento de tratados internacionais, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinada pelo Brasil em 1966. “Se o Supremo alegar que raça não pode ser critério para o acesso ao ensino superior estará dizendo que no país não existe discriminação racial”, avalia. “Esse momento me lembra do debate sobre o fim da escravidão que tomou o Brasil durante 70 anos, atrasando o desenvolvimento nacional.”
O professor Joaze Bernardino-Costa, do Departamento de Sociologia, aposta que a UnB vencerá o julgamento. “Desconsidero a possibilidade do sistema de cotas da UnB ser derrubado”, afirma. Ele diz que um parecer favorável do Supremo abrirá espaço para o aperfeiçoamento do sistema de cotas, com a discussão sobre políticas públicas de permanência na instituição e o apoio a pesquisas na área. “Tem que existir um trabalho para que o aluno negro faça parte da vida na UnB e não somente do momento de seleção”, define Joaze, que relata ter observado um aumento no interesse dos alunos em desenvolver pesquisas relativas à questão racial no Brasil.
O professor Nelson Inocêncio, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, analisa que um posicionamento favorável do STF representará o reconhecimento do desejo, não somente dos segmentos afro-brasileiros, mas de várias instituições que já adotam algum sistema inclusivo. Já a postura contrária, de acordo com o professor, além de conservadora, será contraditória. “Durante o século XIX, o Estado brasileiro desenvolveu políticas para assistir aos filhos de emigrantes europeus, preterindo outros segmentos sociais que ficaram vulneráveis ao longo de todo século XX. É necessária essa reparação para que as relações entre negros e brancos sejam equilibradas.”
Com informações da Agência UnB.
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