Empresários: pendura de dívidas prejudica setor
Empresários afirmam que o calendário de pagamentos do governo do Distrito Federal, que pode se estender até o fim da atual gestão, deve inviabilizar a permanência de vários empreendimentos no mercado; a dívida deixado pelo governo Agnelo Queiroz (PT), sem empenho, com o segmento seriam quitadas em até 30 parcelas; vice-presidente da Assemedh, Marco Aurélio Rodrigues, por exemplo, "parcelar débitos por mais de 30 meses é liquidar a maioria das empresas fornecedoras da rede pública de saúde"
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Brasília 247 - Empresários afirmam que o calendário de pagamentos do governo do Distrito Federal, que pode se estender até o fim da atual gestão, deve inviabilizar a permanência de vários empreendimentos no mercado, especialmente os de pequeno e médio portes. A dívida sem empenho do GDF com o segmento seriam quitadas em até 30 parcelas.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, as possibilidades de pagamento e os critérios ainda são estudados. A expectativa é de que um decreto seja publicado para estipular as regras e o calendário de pagamentos do restante das dívidas. O vice-presidente da Associação das Empresas do Segmento Médico-hospitalar e Laboratorial do DF (Assemedh), Marco Aurélio Rodrigues, disse que a medida não atende às necessidades dos empresários.
"O compromisso que o governo assumiu em março, em reunião no Ministério Público do DF (MPDFT), era de que os pagamentos seriam feitos até julho e que, em maio, os trâmites para os pagamentos estariam acertados. Parcelar débitos por mais de 30 meses é liquidar a maioria das empresas fornecedoras da rede pública de saúde", disse Marco Aurélio ao Correio.
Segundo o GDF, a atual gestão assumiu o governo com um débito de R$ 1 bilhão apenas em dívidas não reconhecidas com fornecedores, as Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs). Custos dessa natureza podem ser cancelados ou reconhecidos pelo governo em ato administrativo. Nesse caso, o reconhecimento do débito deve ser publicado no Diário Oficial do DF (DODF). Do total aproximado de R$ 1 bilhão em dívidas sem empenho com fornecedores, o GDF reconheceu R$ 95,3 milhões.
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