Em meio a protestos, STF retoma nesta semana julgamento do marco temporal

Julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Já votaram os ministros Edson Fachin, contrário ao marco temporal e Nunes Marques, favorável

STF e um protesto indígena em Brasília contra o marco temporal
STF e um protesto indígena em Brasília contra o marco temporal (Foto: ABr | Gabriel Paiva/Fotos Publicas)


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247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para retomar, nesta semana, o julgamento da ação que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, e prevê um forte esquema de segurança na Praça dos Três Poderes em antecipação às manifestações indígenas que devem ocorrer em Brasília.

O julgamento havia sido suspenso devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, dois votos foram proferidos: o do relator, ministro Edson Fachin, contrário ao marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, favorável.

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A presidente do STF, ministra Rosa Weber, anunciou em abril a continuidade do julgamento, marcado para esta quarta-feira (7). Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto que estabelece o marco temporal, sendo agora enviado ao Senado.

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