Dodge pode acabar com foro privilegiado de Moreira Franco
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu questionar a Medida Provisória que garantiu foro privilegiado a Moreira Franco, braço direito de Michel Temer, acusado de receber propinas de empreiteiras
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu questionar a Medida Provisória que garantiu foro privilegiado a Moreira Franco, braço direito de Michel Temer, acusado de receber propinas de empreiteiras.
Leia, abaixo, trecho de reportagem do Uol:
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer no qual sustenta que é inconstitucional a Medida Provisória que deu status de ministro a Moreira Franco, um dos aliados mais próximos do presidente Michel Temer.
A MP 782 foi editada em maio e convertida em lei. O texto cria e dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Ministério dos Direitos Humanos.
Em manifestação encaminhada nesta quinta-feira (14), a procuradora-geral aponta que a MP de maio é uma reprodução de texto de mesmo teor editado em fevereiro e revogado pela presidência da República. Segundo Raquel, houve uma “ofensa à sistemática de processamento” do texto, pois a Constituição impede a reedição de MP que tenha perdido a eficácia numa mesma sessão legislativa.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247