Dilma defende ajustes fiscais: “parte do dia a dia”
Em mensagem ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, lida pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), presidente Dilma Rousseff afirma que os ajustes econômicos anunciados pelo ministro Joaquim Levy "fazem parte do dia a dia da política econômica. Ajustes nunca são um fim em si mesmo, são medidas necessárias para atingir um fim a médio prazo"; "Realizamos um grande esforço fiscal nos últimos anos", ressaltou
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 – Em mensagem dirigida aos parlamentares nesta segunda-feira 2, quando foram abertos os trabalhos da 55ª legislatura, a presidente Dilma Rousseff defendeu as medidas econômicas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Desenvolvimento, Nelson Barbosa, que provocaram críticas de movimentos sociais e até de alas do PT.
"Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica. Ajustes nunca são um fim em si mesmo, são medidas necessárias para atingir um fim a médio prazo", disse Dilma na mensagem lida ao Congresso Nacional nesta tarde pelo deputado federal Beto Mansur (PRB-SP). "Realizamos um grande esforço fiscal nos últimos anos", ressaltou a presidente.
Dilma Rousseff afirmou ainda que a economia internacional teve como marco a instabilidade e a incerteza e que seu governo conseguiu minimizar, com diversas medidas, seus impactos preservando os alicerces da economia nacional. Ela afirmou que o País está diante de um reequilíbrio fiscal para recuperar a economia.
Dilma disse que "o mundo confia no Brasil", pois "o fluxo de investimento estrangeiro direto mudou de patamar" em seu governo, pediu que o Congresso aprove a lei de manutenção do reajuste do salário mínimo e ressaltou a manutenção das baixas taxas de desemprego sem afetar os direitos trabalhistas.
Sobre a crise hídrica que afeta o Sudeste brasileiro, a presidente afirmou que "o governo federal está disposto a ser parceiro do governo de São Paulo" para a realização de obras contra a seca.
Abaixo, reportagem da Agência Câmara sobre o discurso de Dilma:
Dilma reforça ao Congresso necessidade de ajustes para retomar crescimento
A necessidade dos ajustes econômicos para retomada do crescimento do País voltou a ficar no centro da mensagem da presidente Dilma Rousseff para o início dos trabalhos legislativos lida há pouco. O assunto também foi prioridade nas falas da posse de Dilma, em 1º de janeiro, e da primeira reunião com os novos ministros.
"Manteremos ao longo do mandato uma ação firme na economia para garantir a estabilidade e o ambiente favorável aos negócios, para continuar a geração de empregos", disse a presidente na mensagem, lida pelo novo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que tomou posse ontem. O documento com as prioridades do Executivo foi trazido pelo Ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante.
Desde o início do ano, os ministérios da Fazenda e do Planejamento vêm anunciando medidas para conter gastos e elevar as receitas públicas. O principal objetivo é garantir a meta de superavit primário do governo federal (R$ 55,3 bilhões).
O Executivo já divulgou um "contingenciamento preventivo" das despesas deste ano enquanto o Orçamento de 2015 não for sancionado – o projeto ainda está em discussão no Congresso Nacional. O bloqueio significou, para os ministérios, um corte provisório de R$ 22 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios). O governo anunciou ainda aumento de tributos (IOF, IPI, PIS/Cofins e Cide-Combustíveis). A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com a elevação da carga tributária.
Mínimo
Dilma também apresentou alguns projetos que deve encaminhar para o Legislativo neste ano. O Executivo deve mandar para o Congresso uma nova proposta para reajuste do salário mínimo. A regra atual vale até 2015. "Conto com a parceria do Congresso para aprovar a política de valorização do mínimo nos mesmos parâmetros vigentes até agora", disse.
O atual formato de correção do salário mínimo contempla a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Simples
Para as micro e pequenas empresas, o governo se comprometeu a enviar um projeto para transição entre o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) e os outros regimes tributários, "para que os pequenos negócios não tenham medo de crescer". Segundo a presidente, a medida é para aprimorar o ambiente econômico para essas empresas.
Aliado às regras de transição do Simples, a mensagem falou de um programa de desburocratização das relações entre empresas, cidadãos e o Estado para aumentar a competitividade comercial.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247