Deputados distritais se esbaldam com reajustes
Mal voltaram s atividades, parlamentares se mobilizaram para aumentar em 77% a verba indenizatria e em 28% as dirias com viagens; enquanto isso, transparncia no site da Casa continua desatualizado; apenas oito publicaram notas de 2011
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Brasília247 - Parece estar chovendo dinheiro na Câmara Legislativa. Apesar de os trabalhos estarem em ritmo lento, os distritais já se articularam para reajustar em 77,77% a verba indenizatória, que passou de R$ 11,2 mil para R$ 20 mil por mês, além de aumentar em 28% o valor das diárias das viagens dos deputados e servidores. Muito ocupados com os reajustes, 16 deputados ainda não tiveram tempo de prestar as contas aos eleitores dos gastos com verba indenizatória em 2011. Apenas oito distritais publicaram as notas fiscais na parte de transparência no site da Casa.
Agora, cada deputado pode gastar até R$ 20 mil por mês com combustíveis, locação de veículos e imóveis, consultoria e divulgação do mandato parlamentar. A quantia continua sendo cumulativa, ou seja, o distrital pode gastar no mês seguinte o que o não usou neste mês. Se todos os 24 eleitos resolverem gastar R$ 20 mil por mês, ao longo de 12 meses, terão causado um rombo de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos apenas pagando combustíveis e alugando carros e imóveis e pagando consultorias.
Depois das muitas viagens internacionais em 2011, os deputados aumentaram as diárias de R$ 603 para R$ 775, se forem em dólares, e de R$ 800 para R$ 1.030, se a moeda for o euro. Se os deslocamentos forem dentro do País, os deputados terão direito a gastar de R$ 385,60 a R$ 732,64, valor a depender do destino. As passagens aéreas não entram nessa conta, são compradas separadamente. Em 2011, os legisladores gastaram R$ 30 mil em diárias e R$ 130 mil em passagens.
O presidente da Casa, deputado Patrício (PT), defendeu que os aumentos estão dentro da legalidade. Em matéria publicada na Câmara Legislativa, Patrício rebateu as críticas sobre o aumento da verba indenizatória de R$ 11,2 mil para R$ 20 mil. Ele explicou que a Casa segue a recomendação da legislação que estabelece que a verba deve corresponder a 75% do valor pago aos deputados federais. Ele disse que o valor ficou congelado no último ano e que agora foi regularizado com o aval dos 24 deputados.
“A Câmara vai seguir dentro da lei, mesmo com algumas críticas sem fundamento”, disse Patrício sobre o aumento de 77%. Ele lembrou que a Câmara devolveu ao GDF, no ano passado, R$ 80 milhões economizados de seu orçamento para que fossem remanejados para a área de saúde. “Toda fiscalização é bem-vinda, mas nenhuma verdade é absoluta”, ressaltou Patrício, ao defender a transparência, que muitas vezes, segundo ele, resultam em críticas sem fundamento ao legislativo local.
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