Deputado petista apresenta projeto de apoio a empregos e atividades empresariais durante a pandemia
O PL pede a criação do programa de Financiamento Produtivo para empresas que tenham faturamento bruto de R$360 mil a R$ 300 milhões, e de microempreendedores individuais, para financiar a folha de pagamento, o capital de giro e investimentos
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247 - O Deputado Federal Zé Neto (PT) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2476/2020, que propõe medidas de apoio para os empregos e atividades empresariais durante a pandemia do Coronavírus, buscando dar suporte aos setores produtivos nacionais, as micro, pequenas e médias empresas, e o nível de emprego e renda dos trabalhadores.
O deputado também entrou com o requerimento 1034/2020, solicitando votação em regime de urgência. O projeto está sendo pautado para deliberação nos próximos dias.
“É fundamental lembrar que é do micro, pequeno, médio ao grande empresário que sai grande parte da geração de emprego e renda e os impostos que vão alavancar a nossa economia. É urgente facilitar o acesso do setor produtivo a recursos que permitam a continuidade da sua atividade econômica, protegendo trabalhadores e seus empreendimentos, como está sendo feito em todo o mundo, especialmente nos países onde a pandemia ganhou corpo, como: Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França e Itália”, afirmou.
Dentre as medidas propostas, estão: a criação do programa de Financiamento Produtivo para empresas que tenham faturamento bruto de R$360 mil a R$ 300 milhões, e de microempreendedores individuais, para financiar a folha de pagamento, o capital de giro e investimentos (a exemplo do Empréstimo do Programa para Proteção da Folha de Pagamentos para pequenas empresas aprovado recentemente nos Estados Unidos), inclusive em inovação, das empresas em valor total limitado a 50% da receita bruta anual do ano de 2019; e a criação de um programa de auxílio a grandes empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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