Deputado denuncia Bolsonaro na PGR por crime de genocídio
Alencar Santana (PT-SP) apresentou requerimento após o pronunciamento oficial em que Jair Bolsonaro minimiza a pandemia de coronavírus
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247 - O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) representou contra Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio.
O pedido foi apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR) depois que Bolsonaro utilizou a rede nacional de rádio e televisão para pedir o fim do que chamou de "confinamento em massa", desrespeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias, o que, conforme destaca o parlamentar, pode acarretar na morte de milhares de pessoas, em especial idosos e pessoas em condições mais vulneráveis.
Bolsonaro já vinha descumprindo premissas básicas de segurança sanitária, incitando e até participando de aglomerações, mesmo sendo ele mesmo um possível vetor do Covid-19. Além disso, contrariou a própria lei de calamidade pública que ele mesmo apresentou quando foi cumprimentar manifestantes em frente ao Palácio da Alvorada no dia 15 de março.
Segundo o texto da representação, Bolsonaro “expôs a grave risco de saúde e até de morte toda a população brasileira, ao contrariar as recomendações de saúde para enfrentamento da COVID-19 no mundo”.
Alencar termina a peça à PGR afirmando ser “urgente que essa Procuradoria Geral da República analise os gravíssimos fatos aqui narrados e ao final apresente denúncia pela prática do crime de genocídio ao Supremo Tribunal Federal, a ser autorizada por dois terços da Câmara dos Deputados e recebida pela Excelsa Corte, nos termos do art. 86, § 1o, inciso I da Constituição Federal”.
Segundo dados oficiais, 57 pessoas morreram no país nos últimos dias em decorrência do Covid-19 e dados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgados pelo site The Intercept apontam uma perspectiva de mais de 5 mil mortos apenas nas próximas semanas.
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