Contratação temporária de enfermeiros gera polêmica
Secretaria de Saúde do DF considera medida como solução paliativa, diz que concurso público já está aprovado e que o edital sairá em breve; sindicato diz que enfermagem é 2ª maior força de trabalho do país, com 89% de mulheres, e cobra apoio de Dilma à campanha pela jornada de trabalho das 30 horas
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Brasília 247 - A deputada Celina Leão (PDT) questionou, durante a sessão ordinária da última quarta-feira (22) na Câmara Legislativa, a iniciativa do GDF de lançar edital para contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Segundo a parlamentar, existem muitos profissionais dessas áreas na Secretaria de Saúde que fazem 20 horas e querem dobrar a carga horária, podendo ser aproveitados. "O governo adota o pior caminho, que é o da terceirização, quando se sabe que o serviço público de qualidade é aquele feito pelo servidor efetivo", declarou Celina. Ela lembrou ainda que muitos enfermeiros e técnicos fazem horas extras, o que custa mais caro para o governo.
Procurada pelo Brasília 247, a Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) informou que a contratação de enfermeiros temporários é uma solução paliativa enquanto não é lançado o edital para o concurso público. O certame já foi aprovado e teve sua banca examinadora definida. Em breve sairá edital.
O Sindicato dos Enfermeiros do DF (SEDF) diz ter consciência de que o aumento de demanda gerado pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Clínicas da Família e também a necessidade de preenchimento dos postos deixados por servidores aposentados torna a contratação necessária. "Sabemos que em ano de Copa do Mundo e Eleições também fica burocraticamente mais difícil realizar concursos", diz a diretora do SEDF, Gleissany Ribeiro Alves,
Segundo o SEDF, os enfermeiros e auxiliares de enfermagem formam hoje a segunda maior força de trabalho do país, sendo 89% de mulheres. Atualmente, a categoria está engajada na campanha das 30 horas, que almeja a redução da carga horária dos profissionais. A entidade informa que organizará mobilização amanhã (27) na Esplanada dos Ministérios. "Uma das promessas da presidente Dilma durante as eleições foi a de amparar a mulher trabalhadora. Está na hora", afirmou Alves.
Atualmente, a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) é de 44 horas semanais. No setor público, eles cumprem 40 horas. No entanto, os enfermeiros alegam que são os únicos profissionais da saúde a prestar assistência integral, visando ações de promoção, proteção e recuperação da saúde aos pacientes 24 horas por dia, convivendo com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres. Outra alegação da categoria é que, por causa dos baixos salários, grande parte dos profissionais enfrenta dupla ou tripla jornada de trabalho. O projeto de Lei 2295/2000 está pronto para ser votado pela Câmara dos Deputados desde 2009.
Com CL-DF e Portal EBC
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