Congresso manobra para liberar R$ 7 bilhões de dinheiro público a partidos em 2022
O Congresso se movimenta para turbinar o Fundo Partidário, pago todos os anos às legendas, e retomar a propaganda das legendas no rádio e na TV fora do período eleitoral
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247 - Além estimar um fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas que têm influência nas eleições do ano que vem: turbinar o Fundo Partidário, pago todos os anos às legendas, e retomar a propaganda das legendas no rádio e na TV fora do período eleitoral. Se a proposta receber o aval da Câmara e for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor dos dois fundos (eleitoral e partidário) pode chegar a R$ 7 bilhões, um patamar inédito. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Diferentemente do fundo eleitoral, pago somente no período das disputas, o Fundo Partidário é transferido todos os anos para as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas em ano eleitoral o dinheiro pode ser usado para irrigar as campanhas. A única exigência é gastar 5% do total com a promoção da participação de mulheres na política, norma que o Congresso tenta flexibilizar.
A articulação para ampliar os valores ganhou mais apoiadores após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de campanhas. Bolsonaro disse que vetaria o aumento do fundo eleitoral, mas admitiu negociar uma reserva de R$ 4 bilhões, patamar exigido pelo Centrão.
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