Com a fim da greve, metrô volta a funcionar nesta terça
Depois de 40 dias de estações fechadas, os metroviários voltam ao trabalho por determinação do TRT-10; conforme decisão judicial, o Metrô-DF deve garantir o reajuste de 8,4% aos metroviários em até 90 dias e estipular o prazo de 12 meses para o pagamento do retroativo
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Brasília 247 - Depois de 40 dias de estações fechadas, os metroviários voltam ao trabalho nesta terça-feira (19) por determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Conforme decisão judicial, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) deve garantir o reajuste de 8,4% aos metroviários em até 90 dias e estipular o prazo de 12 meses para o pagamento do retroativo. De acordo com a decisão, os dias de paralisação não poderão ser descontados.
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O governo argumentava que não poderia conceder o aumento porque se encontrava no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com essa situação superada no início de outubro, o tribunal decidiu o Metrô-DF tem condições de honrar os compromissos a partir de 2018.
“Consideramos que a greve foi legal pelo fato que, textualmente, no acordo feito em 2015, é dito que o reajuste seria concedido após o GDF sair do limite. Assim que o Executivo saiu da LRF, os trabalhadores interpretaram que o pagamento poderia ser feito. Mas compreendemos que, para fazer isso (pagamento), depende-se de transmites orçamentários e liberação financeira”, detalhou o relator do caso, desembargador André Damasceno.
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