Chantagem do Centrão ameaça MPs de Temer
Depois de ajudar Michel Temer a escapar das denúncias da PGR na Câmara, o Central está empenhado em receber o pagamento pelos serviços prestados; o grupo, que tem partidos como o PP e o PTB, aumentou o nível das pressões por uma reforma ministerial que aumente os cargos das siglas aliadas; os parlamentares do Centrão agora ameaçam deixar pelo menos oito medidas provisórias de interesse do governo "caducarem" no Congresso; maioria dos textos perde a validade no dia 28 e ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
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Brasília 247 - A pressão de partidos do Centrão, como PP e PTB, por uma reforma ministerial elevou o risco de pelo menos oito medidas provisórias (MPs) “caducarem” no Congresso. A maioria dos textos enviados por Michel Temer perde a validade no dia 28 e ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
Entre as medidas ameaçadas estão as que alteram regras do setor de mineração e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural e que reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de janeiro de 2018. Há também as MPs que criam um fundo de cerca de R$ 180 milhões para financiar projetos de infraestrutura e a que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do governo federal.
O governo terá um tempo exíguo para aprovar as medidas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que só levará a votação das MPs ao plenário da Casa depois de concluir a pauta de projetos na área da segurança pública, que deve tomar todas as sessões desta semana. Na próxima, de 13 a 17 de novembro, não haverá sessões na Câmara em razão do feriado da Proclamação da República, na próxima quarta-feira, 15.
Além disso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já afirmou que só pautará no plenário medidas provisórias que cheguem até 15 dias antes de perder a validade.
Com esse calendário, Câmara e Senado terão pouco mais de uma semana para votar as oito Medidas Provisórias.
As informações são de reportagem de Igor Gadelha no Estado de S.Paulo.
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