Católico, de Teresina, Kássio Nunes pode ficar 27 anos no STF caso seja oficialmente indicado
Desembargador indicado por Dilma Rousseff ao TRF-1 é conhecido por sua discrição e densidade técnica, de acordo com colegas. Ele foi avisado da escolha por Bolsonaro na noite desta terça e se surpreendeu
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247 - Ausente de todas as listas de apostas para indicação à vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, o desembargador piauiense Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi o escolhido de Jair Bolsonaro, segundo informam jornalistas de diferentes veículos da imprensa nesta quarta-feira (30).
Caso a indicação seja oficializada - ou seja, o nome de Nunes seja enviado para aprovação do Senado Federal, o desembargador poderá permanecer por 27 anos no Supremo, já que tem 48 anos de idade.
Bolsonaro já havia dito que gostaria de indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o STF. Kassio Nunes, no entanto, é católico.
Conforme reportagem do Conjur, a principal característica de Nunes Marques é a discrição. Seus pares consideram que ele tem densidade técnica e tem mostrado coragem em decisões firmes.
Há avaliação de que a indicação dele reflete cansaço com a valorização excessiva do academicismo. O número de diplomas não tem sido considerado um bom termômetro para a escolha de julgadores.
Natural de Teresina (PI), atuou como advogado até 2011, ano em que ingressou no TRF-1. De 2008 a 2011, foi também juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O julgador é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também faz doutorado. Com duas pós graduações, é também professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF. É representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1.
Em uma decisão de fevereiro de 2017, escreveu que “a excepcional intervenção do Judiciário na esfera de atuação da Administração Pública somente se justifica quando ressai evidente a ilegalidade do ato por ela praticado”.
Em uma entrevista em 2018, foi questionado se “é possível prisão após condenação em segunda instância”. Ele respondeu: “É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão. Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder.”.
“O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada. Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritiva de liberdade. Podem entender que não seria o caso de recolhimento em um determinado caso, mas não de forma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação”, prosseguiu.
Nunes Marques foi avisado da indicação, segundo Lauro Jardim, na noite desta terça-feira (29). “Vai ser você”, teria dito Bolsonaro, segundo aliados. De acordo com Mônica Bergamo, o próprio escolhido se surpreendeu. Bolsonaro também comunicou a ministros do Supremo sobre sua escolha, surpreendendo também aos magistrados, informou a colunista.
O presidente levou então o desembargador do TRF-1 à casa do ministro Gilmar Mendes, onde se encontraram também com Dias Toffoli e com o ministro das Comunicações, Fabio Faria. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estava presente.
“Como o nome de Nunes, entretanto, ainda não foi enviado ao Senado, patrocinadores das outras candidaturas continuam trabalhando ativamente. Até por que Bolsonaro já voltou atrás em decisões tomadas”, escreve Lauro Jardim.
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