Câmara deve aprovar aposentadoria de Dirceu

A Câmara dos Deputados está analisando o pedido de aposentadoria feito por José Dirceu; a área técnica da Câmara está convencida de que José Dirceu tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado; o petista foi cassado em 2005 por se envolver no mensalão; Casa aceitou o pedido dele para considerar os 11 anos em que ficou anistiado como tempo de mandato, o que lhe ajudou a obter o período mínimo para requerer o benefício; decisão final será política e caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após assinar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o termo que autoriza a cumprir prisão no regime aberto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após assinar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o termo que autoriza a cumprir prisão no regime aberto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) (Foto: Giuliana Miranda)


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Brasília 247 - A área técnica da Câmara está convencida de que José Dirceu tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado. Condenado a 30 anos de prisão pela Lava Jato, o petista foi cassado em 2005 por se envolver no mensalão.

A Casa aceitou o pedido dele para considerar os 11 anos em que ficou anistiado como tempo de mandato, o que lhe ajudou a obter o período mínimo para requerer o benefício. A decisão final sobre se ele terá direito de se aposentar, mesmo tendo sido cassado, será política e caberá ao presidente da Câmara.

Os cálculos ainda não foram feitos, mas consultores da Câmara disseram à Coluna que, se conseguir o benefício, Dirceu deve receber, no mínimo, R$ 17 mil mensais. Rodrigo Maia afirma que ainda não pensou sobre o assunto.

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Os técnicos levam em consideração o fato de o juiz Sérgio Moro, ao condenar Dirceu, não ter mencionado se ele pode ou não receber aposentadoria da Câmara, brecha que beneficia o petista. Além disso, há precedentes.

Roberto Jefferson, algoz de Dirceu, também requereu aposentadoria depois de ter sido cassado, em 2005, e recebe da Casa R$ 23,3 mil de benefício.

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As informações são da Coluna do Estadão.

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