Câmara aprova urgência de projeto que pode salvar partidos nanicos
De acordo com o projeto, por meio de uma federação, os partidos associados agem como se fossem uma única legenda, tanto nas eleições quanto durante a legislatura
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247 - A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que institui as federações de partidos políticos a partir de mudanças na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
Por meio de uma federação, os partidos associados agem como se fossem uma única legenda, tanto nas eleições quanto durante a legislatura, e devem assim permanecer, no mínimo, por quatro anos. O grupo poderá ser constituído até a data final das convenções partidárias.
Segundo O Estado de S.Paulo, a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), disse que a federação deve reunir partidos com a mesma ideologia.
“Depois da instituição da cláusula de barreira, partidos pequenos, mas programáticos, tiveram a possibilidade de sobrevivência inviabilizada. A democracia, para ser fortalecida, não pode prescindir de valiosos partidos que estão ameaçados nesse momento”, afirmou a deputada.
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