Câmara aprova auxílio destinado ao esporte durante a pandemia
O projeto prevê auxílios a empresas do ramo e a atletas
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Agência Câmara de Notícias, com 247 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da proposta (PL 2824/20) que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.
Os parlamentares vão analisar agora sugestões de mudanças ao texto, os chamados destaques.
A proposta prevê linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas do setor; negociação de dívidas tributárias; e alterações nos prêmios e na concessão da Bolsa Atleta (Lei 10.891/04) e em dispositivos das leis Pelé (9.615/98) e de Incentivo ao Esporte (11.438/06). Estabelece ainda regras para a retomada das competições esportivas oficiais.
A medida prevê também a concessão por três meses de auxílio de R$ 600 a atletas e trabalhadores da área e sua prorrogação por dois meses.
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