Brasília 53 anos, oportunidade para superar desigualdades

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Ao completar 53 anos no domingo (21 de abril), Brasília vive o desafio de reverter a triste fama de ser a capital da desigualdade social. Uma realidade realçada durante os anos 2000, quando se acentuou a diferença entre ricos e pobres que constituem a grande maioria da população do Distrito Federal. 

Naquela década, Brasília andou na contramão do país.  A concentração de renda cresceu a ponto de os rendimentos totais de 30% da população pobre serem equivalentes, no ano passado, aos de 1% da parcela mais rica.  Essa relação correspondia a cerca de 21% da população pobre no meio dos anos 1990.

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Uma outra forma de se confirmar a desigualdade social é o índice Gini, calculado com base nos dados daPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Esse instrumento mede a distribuição da renda (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade). 

O  Gini em todo o país caiu de 0,56, em 2000, para 0,501, em 2011. Em Brasília,  no entanto, o índice que já era superior 0,60 em 2000, permaneceu praticamente o mesmo até 2010.  Enquanto se verificou nos dois mandatos do governo Lula e início do governo Dilma uma queda na desigualdade em todo o país, como reflexo da política de emprego e de combate à miséria, constata-se que o mesmo não ocorreu infelizmente nos governos Roriz e Arruda. Uma reversão só veio a ser percebida levemente em 2011 no GDF, com a redução do índice Gini para 0,58. Mesmo assim, a distribuição de renda no Distrito Federal é ainda a pior do Brasil.

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Essa quadro se tornou nítido com o recrudescimento da qualidade de vida e dos serviços públicos em saúde, transportes e educação no DF na década passada, não obstante o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Brasília ser de R$ 58,6 mil, quase três vezes mais do que a média nacional.  Uma situação que se deteriorou com o forte êxodo das pessoas de outros pontos do país para a Brasília, atraídas pelo “Eldorado” que abriga a maior renda por habitante do país.  Hoje, Brasília convive com mais de 2,5 habitantes, uma população cinco vezes maior para a qual foi projetada e planejada.  A cidade ganhou engarrafamentos com uma frota de quase 1,3 milhão de veículos, precisou dar mais atendimentos a doentes de fora e viu crescer a insegurança e a violência (uma das maiores taxas de homicídios do país).

Não é de se estranhar que nos anos 2000 o governo do DF tenha se envolvido em seguidos escândalos administrativos e políticos, com renúncias, cassações de senadores e governadores e, pela primeira vez na história, a prisão de um governador durante o mandato. Os indicadores sociais negativos mostram exatamente a falta de investimentos, o descaso e a má e criminosa gestão pública no mesmo período.

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São marcas e manchas deixadas por políticos tradicionais como Joaquim Roriz, que governou o DF desde 1999 até 2006. Eleito pelo PMDB, ele renunciou ao cargo de senador em 2007, para escapar à cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele foi flagrado em grampos telefônicos negociando partilha de recursos (R$ 2,2 milhões) com o então presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura. A chamada Operação Aquarela da Polícia Federal acabou levando para cadeia o ex-presidente do BRB, que presidiu o banco durante todo o governo Roriz. O ex-governador e mais cinco pessoas foram denunciados por improbidade administrativa.

Roriz tentou ainda concorrer ao GDF pelo PSC, mas teve a candidatura vetada por ter renunciado ao Senado e por se enquadrar como candidato na Ficha Suja. Indicou então a mulher para concorrer em seu lugar. Ao ser candidato ao Senado em 2006, Roriz foi substituído por Maria de Lourdes Abadia, que cumpriu até o final daquele ano o mandato restante no GDF.

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Outro governo desastroso foi o de José Roberto Arruda, que já havia renunciado ao Senado em 2001, após escândalo de adulteração do painel de votação do Senado, ao lado de Antonio Carlos Magalhães. Eleito pelo DEM-PSDB, comandou o GDF de 2007 a 2010, quando foi acusado pela Polícia Federal de chefiar uma grande operação de desvios de recursos públicos para financiar campanhas.

Arruda foi afastado do governo pela Justiça e permaneceu preso dois meses no início de 2010 na carceragem da PF em Brasília. Em março daquele ano teve o mandato cassado por infidelidade partidária. No início de abril de 2013, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou Arruda a 5 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, por dispensa indevida de licitação para reformar um ginásio de Brasília.

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A reflexão que devemos fazer neste dia 21 de abril, após a década perdida dos anos 2000, é se Brasília ao completar 53 anos de fundação corresponde mesmo ao que foi sonhado pelo padre salesiano João Bosco, que profetizou o surgimento de uma grande civilização entre os paralelos 15 e 20, exatamente onde Brasília foi construída.

Brasília de hoje não é certamente aquela cidade almejada pelo Marquês de Pombal (em 1716), por José Bonifácio (em 1821), pela expedição realizada por Luis Cruls ao Planalto Central (1892), pelo projeto urbanístico ousado de Lúcio Costa, pelos prédios e monumentos modernos e arrojados desenhados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, pela iniciativa corajosa do presidente Juscelino Kubistchek e pelo trabalho de 60 mil candangos que construíram a cidade em cinco anos e passaram a ver aqui com suas famílias. Brasília corre o risco de perder ainda o título de patrimômio cultural da humanidade, concedido pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ­-, se continuar sofrendo agressões que descaracterizam e desumanizam a cidade.

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O aniversário da Capital é um momento importante para promover e intensificar esse debate, sobre os caminhos a percorrer para promover a inclusão social e tornar o DF a cidade dos sonhos. Cabe às entidades sindicais, sociais e políticas e seus dirigentes liderarem esses debates e mobilizações. A população de Brasília nunca se omitiu diante dos desafios. Enfrentou a ditadura, lutou pela democracia, sobreviveu às crises dos governos tucanos e saberá se organizar e dar os passos necessários para superar os contrastes sociais e econômicos e ajudar a transformar a cidade, tornando-a promotora do bem estar e mais justa à população.

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