Bolsonaro cometeu gravíssimo crime de responsabilidade e PGR tem dever de agir, dizem juristas do Prerrogativas

“Uma futura e eventual ofensa golpista à Lei de defesa da democracia será duramente repreendida pelos democratas do nosso país”, afirmam os juristas

(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)


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247 - Juristas do grupo Prerrogativas publicaram, nesta segunda-feira, 18, uma nota contra Jair Bolsonaro (PL), que se reuniu com embaixadores no Brasil para criticar o sistema eleitoral brasileiro, as urnas eletrônicas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Prerrogativas, “Bolsonaro, de forma recorrente, vem promovendo ataques ao STF e à Justiça Eleitoral com vistas a desacreditar os resultados das próximas eleições perante à opinião pública e à comunidade Internacional” e “comete mais um claro e inequívoco crime de responsabilidade ao atentar contra o funcionamento dos demais poderes de Estado e contra a livre execução da lei eleitoral”.

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“Uma futura e eventual ofensa golpista à Lei de defesa da democracia, que introduziu como crimes a tentativa de golpe de Estado e a pregação de violência política, será duramente repreendida pelos democratas do nosso país”, continuam os juristas.

Confira nota na íntegra

Bolsonaro, de forma recorrente, vem promovendo ataques ao STF e à Justiça Eleitoral com vistas a desacreditar os resultados das próximas eleições perante à opinião pública e à comunidade Internacional.

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Usando  abusiva e ilicitamente das prerrogativas de Chefe de Estado, e já na condição de  candidato à reeleição , Bolsonaro procura justificar internacionalmente sua intenção de fragilizar nosso processo eleitoral  com claros intentos golpistas .

À luz do dia, comete mais um claro e inequívoco crime de responsabilidade ao atentar contra o funcionamento dos demais poderes de Estado e contra a livre execução da lei eleitoral.

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Acuado por pesquisas dos mais variados institutos, Bolsonaro busca formas de destruir nossa democracia e de permanecer autoritariamente no poder. 

Hoje é um dia de alta gravidade para o Estado brasileiro, e não devemos ter meias palavras.

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Resistiremos.

Uma futura e eventual ofensa golpista à Lei de defesa da democracia, que introduziu como crimes a tentativa de golpe de Estado e a pregação de violência política, será duramente repreendida pelos democratas do nosso país .

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E para tanto, a PGR e os demais poderes da República não devem mais se calar ante tantos e tão graves ilícitos praticados pelo Presidente.

Se não agirem, também estarão ingressando como participes na trama ilícita e no lodaçal golpista de traição à Pátria e à Constituição.

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A defesa do Estado Democratico de Direito exige atitudes enérgicas.

Não podemos permitir, por fim, que Bolsonaro utilize novamente a velha e surrada tática diversionista de criar novos factóides para fugir de suas responsabilidades pela miséria e pela pobreza que voltaram a assolar milhares de famílias brasileiras, assim como também não permitiremos que fuja de suas responsabilidades pelo clima de ódio em que mergulhou nossa nação.

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Não nos acobertaremos na conveniência do silêncio , e não nos omitiremos frente às responsabilidades que a grave situação do país nos impõe.

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