Ato pela Terra leva cultura e conscientização ambiental para Brasília

O ato teve por objetivo protestar contra o Pacote do Veneno que estava sendo votado no Congresso

Laís Vitória Cunha de Aguiar
Laís Vitória Cunha de Aguiar (Foto: Laís Vitória Cunha de Aguiar)


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Por Laís Vitória Cunha de Aguiar - O Ato pela Terra, manifestação chamada pelo músico Caetano Veloso na quarta-feira (9), teve por objetivo claro ser contra o Pacote do Veneno que estava sendo votado nessa mesma tarde. 

O ato começou às 15h, e antes dos músicos entrarem no palco diversos movimentos exerceram a liberdade de fala, como MST, a ONG jovem Engajamundo, políticos como Érica Kokay (PT/DF) e lideranças indígenas. 

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Para surpresa de todos, o ato conseguiu reunir muitos adolescentes, que surpreendentemente gritaram euforicamente, durante uma pausa no show, Fora Bolsonaro.   

Mas o que é o Pacote do Veneno (ou Pacote da Destruição), que inspirou o ato? São várias propostas legislativas que no geral visam a flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil, especialmente para permitir que mais tipos agrotóxicos sejam usados. O projeto é de 2002, mas apenas conseguiu ser colocado em pauta recentemente. 

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Na Constituição Cidadã tivemos a Lei dos Agrotóxicos, que insere diversos procedimentos técnicos para a aprovação de quaisquer componentes químicos que possam ter relações com agrotóxicos. 

Para começar, os agrotóxicos precisam ser registrados em órgão federal e contar com a aprovação dos setores de saúde, meio-ambiente e agricultura (o que obviamente é fácil nas condições atuais). 

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Depois desse registro, os agrotóxicos não são diretamente aprovados: eles passam por uma etapa de experimentação e pesquisa, extremamente importante para que componentes danosos ao meio-ambiente e a nossa saúde não sejam aprovados.

Após a pesquisa e aprovação, os titulares do produto precisam prestar contas ao governo de cada mudança feita. Até agora tem sido bem controlado, certo? Confira a lei.

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O fato é que apenas nos últimos quatro anos, durante o governo Bolsonaro, cerca de 2 mil produtos químicos atrelados aos agrotóxicos foram aprovados. Será que eles realmente seguiram todos os protocolos para aprovação?  

Enquanto a lei de 1989 é clara, ao pesquisar o projeto no portal do Senado Federal, conseguimos visualizar quais artigos estão propensos a mudança, mas não exatamente o quê dentro deles. Para o público, eles estão mascarando o que realmente querem fazer.

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Ao olhar para a última ementa, vemos que as mudanças são principalmente no sentido de revogar leis, como a lei 7802/1989, que é a lei de regulação dos agrotóxicos, a qual descrevi acima, e a lei 9782/1999, que define o que é a Agência Nacional de Controle Sanitário (ANVISA). 

Esse Pacote da Destruição afetará não somente quais agrotóxicos podem entrar ou não no Brasil, mas qualquer produto, especialmente porque a Agência Nacional de Controle Sanitário…Não controlará mais nada. O Brasil pode se tornar um centro de testes para qualquer produto, e cada cidadão, uma cobaia. 

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No ato nós conversamos com o jovem indígena e estudante Marcelo, que estava na manifestação dos estudantes indígenas da UnB. Ele nos explicou que o principal motivo da vinda dos estudantes indígenas é justamente a demarcação de terras, “que esse governo genocida quer retirar da gente e dar pra essas pessoas brancas que não sabem cuidar da terra". Veja a entrevista no vídeo abaixo: 

Já a documentarista Carol Mathias participou de uma ação com catadores de lixo, para pintar as bicicletas deles. Foram muitas performances e diferentes manifestações dentro do Ato pela Terra, que uniu os mais diversos grupos engajados nas diferentes pautas que se unem na luta pela Terra. Veja a entrevista abaixo: 

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Como performance também vimos a Ala Conta Gotas, que entrou no ato com os estudantes indígenas. Eles trouxeram uma escultura de árvore seca para falar sobre os efeitos que os agrotóxicos podem causar a longo prazo no meio-ambiente, e seus membros saíram pedindo às pessoas que abrissem suas mãos para que eles depositassem uma gota: cuida, era a palavra de ordem após depositarem a gota. 

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Laís Vitória Cunha de Aguiar(Photo: Laís Vitória Cunha de Aguiar)

Após às 17h, quando o show começou, a maioria dos grupos ativistas se dispersou, mesmo que tenham permanecido para o show, não foram como coletivos.

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