Armas de choque na mira do Ministério Público do DF
O procurador José Valdenor enviou ofício ao Detran para ter informações sobre as pistolas não letais. Órgão terá que responder em até 10 dias úteis
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Brasília 247 – O diretor-geral do Detran-DF, José Alves Bezerra, vai ter que dar explicações ao Ministério Público do Distrito Federal sobre a compra dos tasers, as armas não letais que disparam choques adquiridas pelo órgão para auxiliar o trabalho dos agentes nas blitze de trânsito. O procurador dos Direitos dos Cidadãos José Valdenor Queiroz Júnior abriu nesta quinta-feira (3) procedimento interno para analisar a legalidade da utilização do equipamento. As respostas terão que ser enviadas em até 10 dias úteis. A decisão foi tomada com base em reportagem veiculada pelo jornal Correio Braziliense, em 29 de outubro, que informa que o Detran-DF mantém a preparação de agentes mesmo depois da determinação do governador Agnelo Queiroz de suspender temporariamente o uso ostensivo de armas de eletrochoque. Para o Ministério Público, é uma "evidente demonstração de que pretende implementar essa prática". O procurador enviou ofício ao Detran-DF no qual faz questionamentos sobre as armas. O órgão terá que dizer se a decisão de usar os tasers será do Detran ou da Secretaria de Segurança Pública; quantas pistolas foram compradas e o nome do fabricante delas; qual é a voltagem da descarga elétrica disparada pelo equipamento; quanto o Detran gastou na compra; quais estudos médicos foram encomendados para conhecer o grau de letalidade das armas; quantas ocorrências policiais de agressões sofridas pelos agentes em blitze foram registradas nos últimos três anos; e quais são os órgãos (estatais ou não estatais) responsáveis pela elaboração dos estudos que servirão de base para a tomada de decisão sobre a utilização das armas. O procurador determinou, ainda, a realização de oitiva do presidente do Conselho Regional de Medicina do DF, Iran Augusto Cardoso, para prestar esclarecimentos sobre as consequências para o corpo humano das descargas elétricas disparadas pelo equipamento.
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