Aras chega à sabatina no Senado sem apoio da cúpula da PGR

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, é sabatinado na manhã desta terça-feira (24) pela CCJ do Senado, para decidir se ele será reconduzido ao cargo. Caso seja aprovado na comissão, o plenário da Casa votará a recondução dele. O chefe da PGR tem contra si a maior parte dos colegas que formam a cúpula do órgão

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)


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247 - O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, chega nesta terça-feira (24), à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que decidirá nesta manhã se ele continuará à frente do Ministério Público Federal (MPF). O chefe da PGR tem contra si a maior parte dos colegas que formam a cúpula da instituição que ele dirige, pois, de acordo com vários subprocuradores, ele agiu para dar proteção a Jair Bolsonaro nesses dois anos no cargo. Se a CCJ aprovar a recondução de Aras, o plenário do Senado votará em seguida a indicação e o chefe da PGR precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Embora não exista prazo, o mais provável é que o caso de Aras seja decidido no mesmo dia pelos senadores.

Aras tentará ser reconduzido e também está de olho em uma vaga no Supremo Tribunal Federal, já que senadores resistem ao nome do ex-chefe da Advocacia-Geral da União André Mendonça para uma vaga na Corte - um dos argumentos de parlamentares é de que falta habilidade política no ex-chefe da AGU.

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Um total de 27 subprocuradores-gerais da República assinou um manifesto no dia 6 de agosto, cobrando reação da PGR às ameaças feitas por Bolsonaro ao regime democrático e a realização das eleições em 2022.

Ao jornal O Estado de S.Paulo, a especialista em direito constitucional e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eloísa Machado destacou que, entre 2019 e 2021, a PGR propôs apenas 1,7% das 287 ações contra atos do Poder Executivo federal até o fim de junho

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"A pesquisa mostra um alinhamento entre posições da AGU e da PGR em ações contra atos do governo Bolsonaro, independentemente do quanto o ato afronte a Constituição. Por exemplo, houve alinhamento entre AGU e PGR no caso dos dossiês de perseguição a professores e opositores políticos. Em geral, os dados mostram que nenhuma das instituições têm se apresentado, até o momento, como instâncias de controle ao presidente da República", afirmou.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) apresentaram uam notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Aras alegando prevaricação do procurador. O ministro da Corte Alexandre de Moraes arquivou o pedido. 

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