Aprovado empréstimo para novos trens e estações
A Câmara Legislativa aprovou em primeiro e segundo turnos, um projeto de lei, do Poder Executivo, que permite ao governo local contratar operação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 737 milhões e 100 mil reais; o recurso será utilizado pelo governo para a compra de 10 novos trens para o Metrô-DF e a construção de três novas estações na 104, 106, e 110 Sul
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Câmara Legislativa do Distrito Federal - A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei n° 352/2015, do Poder Executivo, que permite ao governo local contratar operação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 737 milhões e 100 mil reais. O recurso será utilizado pelo governo para a compra de 10 novos trens para o Metrô-DF e a construção de três novas estações na 104, 106, e 110 Sul.
A proposta altera os artigos 1º e 2º da Lei n° 5002/2012, que autorizava o Executivo a contratar o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Agora o empréstimo para a ampliação do transporte coletivo sobre trilhos será feito por meio da Caixa Econômica Federal. A justificativa do Executivo é de que a instituição financeira ofereceu "menor exigência de contrapartida financeira". A garantia dada pelo governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
O PL n° 352/2015 já havia sido aprovado pela Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) pela manhã. Ao final da votação na comissão, o presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado elogiou a "sensibilidade" dos deputados distritais da CEOF em aprova aquela proposta, "crucial para a expansão do metrô".
Discussão – Antes da apreciação do projeto, os deputados se revezaram na tribuna para discutir a proposta. O deputado Wellington Luiz (PMDB), por exemplo, cobrou maior clareza e transparência do GDF sobre a proposta. O distrital afirmou que caso a população fosse ouvida, talvez escolhesse aplicar os recursos em outras áreas prioritárias, como a saúde e a educação. Para ele, a fiscalização do dinheiro público merece um papal de destaque na atuação parlamentar.
O deputado Agaciel Maia (PTC) argumentou que os recursos são importantes para a expansão do Metrô e salientou que não podem ser transferidos para outra área. Já o deputado Wasny de Roure (PT) lembrou que o projeto de ampliação do Metrô foi iniciado no governo anterior e é importante para aquisição de trens e ampliação de estações.
O líder do governo, deputado Júlio César (PRB), destacou que o projeto é de suma importância para Brasília e trará benefícios para a população brasiliense.
Já o deputado Bispo Renato Andrade (PR) criticou a pressa do Executivo na votação do projeto. O distrital lembrou a história política do DF para defender um Legislativo forte e independente. Para ele, "os deputados não podem ser meros servidores do Executivo e o Parlamento não pode ser submisso".
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