Aprovado em 1º turno projeto que barateia preço de combustíveis no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, o projeto, de autoria do deputado Chico Vigilante, que tem como objetivo aumentar a concorrência e baratear os preços dos combustíveis no DF; de acordo com o parlamentar, "permitir a instalação de postos de combustíveis em supermercados e shoppings centers irá possibilitar a livre concorrência do setor e, assim, abaixar os preços nas bombas em até 20%"
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Brasília 247 - A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n° 05, de autoria do deputado Chico Vigilante, que tem como objetivo aumentar a concorrência e baratear os preços dos combustíveis no DF.
Em nota, o parlamentar afirmou que "permitir a instalação de postos de combustíveis em supermercados e shoppings centers irá possibilitar a livre concorrência do setor e, assim, abaixar os preços nas bombas em até 20%".
A futura lei estabelece que as mudanças de destinação de áreas estejam de acordo com as legislações urbanísticas e ambientais.
"Esta foi uma valorosa contribuição que os parlamentares deram para ajudar a amenizar os danos que o nocivo Cartel dos Combustíveis -cujos chefões foram presos recentemente pela PF - causa ao bolso do consumidor do Distrito Federal", disse ainda Vigilante, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CLDF.
Agora a aprovação será votada em segundo turno.
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