Apesar de investigados, Marcos do Val e André Fernandes devem permanecer na CPI dos Atos Golpistas do 8/1

Caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma decisão final sobre o assunto

Marcos do Val
Marcos do Val (Foto: Geraldo Magela - Agência Senado)


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247 - O senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado federal André Fernandes (PL-CE) devem permanecer integrando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro, apesar de serem investigados pela suspeita de participação nos ataques que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, por militantes bolsonaristas e de extrema direita. O pedido para que eles deixassem a comissão foi feito por parlamentares da base governista.

Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, “no Senado, há um entendimento de que tanto o senador quanto o deputado têm prerrogativas como parlamentares eleitos e em pleno exercício do mandato de compor o colegiado sem que seja cerceado direito. Por outro lado, há um consenso também de que eles não devem ter acesso às investigações que ocorrem no âmbito do STF [Supremo Tribunal Federal]”. 

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O ministro do STF Alexandre de Moraes, porém, poderá decidir não compartilhar com o colegiado as informações dos inquéritos e ações que tramitam na Corte pelo fato dos parlamentares serem investigados. 

Caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já consultou a advocacia jurídica da Casa sobre o assunto, uma decisão final. “No entanto, senadores do entorno de Pacheco argumentam que dificilmente haverá veto de parlamentar à comissão já que há investigados em outros temas participando de comissões na Casa”, ressalta  a reportagem.

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