Agentes socioeducativos denunciam risco de rebelião
Déficit no efetivo e desproteção pessoal, por causa da falta de equipamentos de segurança, recentes fugas de adolescentes em conflito com a lei e falta de estrutura para o trabalho e doenças contagiosas como sarna (escabiose) são alguns dos problemas do sistema socioeducativo do Distrito Federal que preocupam agentes socioeducativos; atualmente, existem 1.082 servidores que trabalham nas unidades em esquema de plantão (24 horas por 72); de acordo com trabalhadores, o efetivo é insuficiente para lidar com os 863 infratores das sete unidades do DF
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Brasília 247 - Déficit no efetivo e desproteção pessoal, por causa da falta de equipamentos de segurança, recentes fugas de adolescentes em conflito com a lei e falta de estrutura para o trabalho e doenças contagiosas como sarna (escabiose) s]ao alguns dos problemas do sistema socioeducativo do Distrito Federal que preocupam agentes socioeducativos. Atualmente, existem 1.082 servidores que trabalham nas unidades em esquema de plantão (24 horas por 72). Também há funcionários nas áreas de assistência social, direito, administração, contabilidade, pedagogia e psicologia. De acordo com trabalhadores, o efetivo é insuficiente para lidar com os 863 infratores das sete unidades do DF: Planaltina; Santa Maria; Recanto das Emas; Brazlândia; São Sebastião; Saída Sistemática (fase final da internação) e Provisória.
"Em alguns turnos, há quatro servidores para monitorar 40 internos. Essa quantidade de adolescentes equivale a duas vezes mais do que o recomendado para quatro trabalhadores. Durante uma rebelião, ficaria impossível contê-los", reclama um agente socioeducativo, me reserva.
O sistema socioeducativo do DF passou por uma reviravolta em 2013, quando o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) foi extinto. O local fica na Asa Norte, e teve diversas rebeliões. O GDF criou as atuais unidades de internações, mas alguns dos antigos problemas do Caje persistem.
"Os internos têm aparelhos de DVD e televisores nos quartos. Alguns arrancam o fundo de metal desses eletrônicos e torcem até formar uma ponta. Fazem armas que podem matar. Também é recorrente eles atearem fogo em colchões", diz o agente, que integra o sistema desde 2012. Os relatos desta matéria foram publicados no site Metrópoles.
"O GDF nomeou os concursados, mas, na prática, o efetivo não aumentou. Pois, para cada um que toma posse, um servidor temporário é exonerado", reclama o agente. Ele se refere a contratos assinados em 2014. À época, trabalhadores provisórios passaram a integrar o sistema.
Outro lado
O secretário da Criança, Aurélio Araújo, admitiu a defasagem de servidores em várias áreas, como técnicos socioeducativos, pedagogos e psicólogos, entre outros. "Desde janeiro deste ano, cumprimos todas as nomeações previstas. É claro que queremos nomear mais e, assim, valorizar os concursados", diz.
O titular da pasta disse que as exonerações dos servidores temporários são consequência de uma decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF), que prevê que, até agosto de 2018, todos esses trabalhadores deem lugar aos concursados. Segundo ele, as nomeações dependem da verba que será destinada à Secriança para este objetivo, na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.
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